Renda estagnada da classe C pressiona tarifas de energia, ônibus e aviação

Até o momento, apenas um veículo cobriu o assunto, em uma coluna de opinião sobre infraestrutura, renda e tarifas. Por isso, esta reportagem descreve uma cobertura de fonte única e não atribui enquadramento a veículos de esquerda ou de direita, que não trataram do tema.

A cobertura de centro, a única até agora, parte de um argumento: as concessões de infraestrutura dos anos 2000 nasceram com legitimidade social, mas hoje cobram da classe C tarifas que não acompanham a renda dessa faixa. O texto se apoia no livro "Brasil da Maioria: 25 anos de Classe C", de Renato Meirelles, do Instituto Locomotiva. Segundo a obra, a classe C reúne famílias com renda mensal per capita entre R$ 610 e R$ 2.150. São mais de 107 milhões de brasileiros, 53% da população, com renda familiar média de R$ 3.500. Esse grupo tem mais dinheiro que a classe D, mas não recebe apoio do Estado e não tem a poupança das classes A e B.

A coluna lembra que a ascensão dessa classe nos anos 2000 costuma ser contada como história de crédito e transferência de renda, mas também foi uma história de redes. O programa Luz para Todos levou eletricidade a 17,5 milhões de brasileiros, e o mercado aéreo doméstico saiu de cerca de 30 milhões de passageiros em 2003 para perto de 96 milhões em 2014. O problema, segundo o texto, é que os contratos indexam tarifas à inflação, e não à renda de quem paga. De 2010 a 2024, a energia elétrica subiu 177%, contra 122% do IPCA. O setor aéreo levou 11 anos para ir de 30 milhões a 96 milhões de passageiros e outros 11 para superar os 100 milhões, em 2025.

O caso mais emblemático, segundo o autor, é o do ônibus. De 2013 a 2025, o transporte coletivo urbano perdeu 44,9% dos passageiros pagantes. Até 2013, a conta foi paga pela tarifa, que subiu cerca de 60% acima da inflação desde 1995. Depois dos protestos daquele ano, a passagem ficou contida, e em 16 capitais subiu abaixo do IPCA na década seguinte. O ajuste migrou para a qualidade e para o subsídio: a idade média da frota passou de 4,5 anos em 2013 para 6,4 em 2023, e em São Paulo, sem subsídio, a passagem custaria R$ 10,30, e não R$ 5,30. Quem saiu do ônibus não parou de se mover. A frota de motos foi de 18 milhões para 32 milhões entre 2013 e 2023, e 2025 teve recorde de 2,2 milhões de emplacamentos.

O texto afirma que não há dinheiro público para subsidiar todos os serviços, nem solução geral para a distância entre o que o serviço custa e o que a classe C pode pagar. A saída, diz, se constrói setor a setor, fonte a fonte, e o autor aponta três decisões. A primeira é a da outorga. O leilão da Cedae rendeu R$ 22,7 bilhões em 2021, 134% acima do mínimo. O governador do Rio chamou o dinheiro de livre, recusou abater a dívida com a União e o gastou em custeio no ano eleitoral de 2022. Segundo a coluna, esse valor volta, com juros, na conta de água dos 35 anos seguintes.

A segunda decisão é a da conta de luz. Os subsídios embutidos nela chegaram a R$ 49,2 bilhões em 2025, e em 2024 R$ 11,6 bilhões pagaram a geração distribuída, os painéis no telhado de quem tem telhado, custeados por quem não tem. Redirecionar esse valor para um desconto que alcance a classe C financiaria, segundo o autor, a maior tarifa social da história do setor sem tocar no orçamento. A terceira é a da via pública. São Paulo cobra dos aplicativos um preço público por quilômetro rodado desde 2016, hoje de R$ 0,12, recolhido até 2022 por autodeclaração das empresas e sem vínculo com o transporte coletivo. A proposta é estender a cobrança a todo automóvel, escalonada por horário e congestionamento, como em Londres, Estocolmo e Singapura, e vincular a receita ao ônibus. Segundo o texto, a Lei 12.587, de 2012, já autoriza essa fonte ao separar a tarifa do usuário da remuneração do operador.

O que ainda não se sabe: a coluna não traz a posição de concessionárias, agências reguladoras ou governos sobre as propostas, nem estima o custo e o prazo de redirecionar os subsídios da conta de luz ou de implantar a cobrança sobre todos os automóveis. Também não há projeto em tramitação citado que dê concretude a essas mudanças.