Ao menos oito capitais avançam para ter polícia municipal após PEC da Segurança; veja levantamento
Relato de fonte única, atribuído a O Globo. Esta cobertura não compara posições do espectro político.
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Relato de fonte única, atribuído a O Globo. Esta cobertura não compara posições do espectro político.
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A cobertura de centro, vinda de um único veículo até as 3h30 de 9 de novembro de 2026, relata que ao menos oito capitais já adotaram medidas concretas para criar polícias municipais, previstas na PEC da Segurança, aprovada pelo Congresso na semana anterior. A matéria diz que a implementação ainda depende de regulamentação e que o principal entrave em várias capitais é o financiamento. Registra declarações de prefeitos de São Paulo, Curitiba, Goiânia e João Pessoa e a resposta da prefeitura de Cuiabá.
A PEC da Segurança, aprovada pelo Congresso, autoriza a criação de polícias municipais civis, com foco em policiamento ostensivo e comunitário. Ao menos oito capitais já tomaram medidas, mas a transição exige capacidade financeira, ouvidorias autônomas e acreditação, e depende de regulamentação em lei federal.
Ao menos oito capitais brasileiras já adotaram medidas concretas para criar polícias municipais, previstas na PEC da Segurança, aprovada pelo Congresso na semana anterior a 9 de novembro de 2026. É o que relata a cobertura de centro, que neste caso vem de um único veículo: até as 3h30 daquele dia, apenas um veículo havia publicado a matéria analisada. Nenhum veículo de esquerda e nenhum veículo de direita cobriu o caso no conjunto analisado. Por isso, o que segue descreve o que essa matéria registrou, sem comparação entre lados.
Segundo o levantamento do próprio veículo, a medida vem sendo abraçada por municípios que já têm histórico de uso de armas de fogo pelas guardas, como São Paulo, Curitiba e Goiânia. Belo Horizonte, Belém, Palmas, Maceió e Aracaju optaram por transformar as guardas municipais em polícias, já que a PEC veda a coexistência dos dois órgãos com funções sobrepostas. Florianópolis, Fortaleza e Manaus manifestaram a intenção de fazer o mesmo, mas aguardam a regulamentação. Recife vai avaliar o caso depois do detalhamento. Em Campo Grande, Natal, Salvador, Vitória e Porto Alegre, os Legislativos municipais já discutiam propostas semelhantes antes da aprovação da PEC. Teresina, Rio Branco e João Pessoa ainda discutem a hipótese de forma embrionária.
A matéria associa parte do interesse dos prefeitos ao cenário político estadual. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, do MDB, argumenta que a Guarda Civil Metropolitana já era uma polícia municipal na prática e só não tinha autorização para usar o nome. Em Curitiba, o prefeito Eduardo Pimentel, do PSD, disse esperar que a cidade seja uma das primeiras a ter a nova polícia e anunciou concurso e mais 200 vagas na carreira. O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, afirmou nas redes sociais que a Polícia de Goiânia vai atuar nas ruas assim que a PEC for promulgada. Já o prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, do PSDB, declarou à imprensa local que a segurança não é competência da prefeitura e que a guarda da cidade está equipada para ajudar quando for preciso.
Pelo texto, a PEC autoriza polícias municipais de natureza civil, organizadas em carreira, que passam a integrar o Sistema Único de Segurança Pública. A transição não é automática: exige capacidade financeira, ouvidorias autônomas, acreditação periódica pelo Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e controle externo do Ministério Público. Segundo analistas citados na matéria, a mudança dá mais poder e segurança jurídica às forças locais. Críticos, também sem nome na matéria, apontam desafios de custeio com viaturas, fardas e símbolos.
O que ainda não se sabe: até a publicação da matéria, a divisão de atribuições em relação às demais forças de segurança e a origem dos recursos dependiam de normas complementares. A prefeitura de Cuiabá afirmou que não há previsão orçamentária e cobrou orientação do Planalto sobre ajuda federal. Rio de Janeiro, Macapá, São Luís, Porto Velho e Boa Vista não responderam nem se manifestaram nas redes. O corpo da matéria analisada chegou truncado, de modo que os detalhes finais sobre as exigências de formação dos agentes não foram lidos.
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