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A cobertura de centro relatou que, com a derrota de Flávio Bolsonaro para Lula, a revisão criminal no Supremo Tribunal Federal virou a principal aposta da defesa de Jair Bolsonaro. O relator, ministro Kassio Nunes Marques, deu dez dias à Procuradoria-Geral da República para se manifestar sobre o segundo pedido, que pede em liminar a suspensão da prisão e, no mérito, a anulação de provas. Kassio quer levar o caso ao plenário, e uma ala do tribunal próxima a Alexandre de Moraes não vê espaço para a tentativa prosperar.
Com base em CNN Brasil
Direita
1 veículo
A cobertura de direita, feita por um único veículo, organizou o tema em três caminhos: a revisão criminal no STF, a Lei da Dosimetria e uma articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por indulto humanitário ou anistia.
Jair Bolsonaro segue em prisão domiciliar, condenado a 27 anos e três meses segundo a cobertura de direita.
O prazo de dez dias da PGR é a etapa que deixa a revisão pronta para julgamento.
A Lei da Dosimetria poderia reduzir a pena, mas está suspensa por Alexandre de Moraes.
A eleição da presidência do Senado, em fevereiro de 2027, pesa na articulação de Davi Alcolumbre por indulto ou anistia.
Onde os lados concordam
A revisão criminal está sob relatoria de Kassio Nunes Marques, que deu dez dias à PGR para se manifestar sobre o segundo pedido.
O primeiro pedido já teve parecer contrário da PGR, e Kassio quer levar o caso ao plenário.
Ministros do STF avaliam que a revisão tem pouca chance de prosperar.
O que ainda está incerto
Até a tarde de 1º de novembro, não havia data para o julgamento da revisão no plenário nem para a decisão sobre a Lei da Dosimetria.
As fontes divergiam sobre a data do despacho de Kassio (26 ou 28 de outubro) e do protocolo do pedido (setembro ou início de outubro).
Nenhuma matéria registrava posição de Lula sobre um indulto humanitário.
Com a vitória de Lula sobre Flávio Bolsonaro, o ex-presidente Jair Bolsonaro perdeu a chance de um indulto concedido pelo filho. A defesa aposta na revisão criminal relatada por Kassio Nunes Marques, a Lei da Dosimetria segue suspensa por Alexandre de Moraes e Davi Alcolumbre fala em indulto humanitário ou anistia.
Com a derrota do senador Flávio Bolsonaro (PL) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno de 25 de outubro, o ex-presidente Jair Bolsonaro perdeu a perspectiva de um indulto concedido pelo filho a partir de 2027. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista e em prisão domiciliar, ele passa a depender de decisões do tribunal e de negociações políticas para reduzir a pena ou deixar a prisão.
A cobertura de centro relatou que a revisão criminal virou a principal aposta da defesa. O relator, ministro Kassio Nunes Marques, deu à Procuradoria-Geral da República (PGR) dez dias para se manifestar sobre o segundo pedido de revisão. Segundo esse relato, a petição pede, em caráter liminar, a suspensão da prisão até o julgamento e, no mérito, a anulação das decisões que originaram as investigações no inquérito das fake news. A defesa apresentou um parecer técnico que, segundo ela, aponta falhas na coleta de dados digitais, como mensagens do aplicativo Signal extraídas dos celulares de Mauro Cid e registradas por filmagem de tela.
As duas coberturas convergem em vários pontos. O primeiro pedido de revisão, de maio, já recebeu parecer contrário da PGR. Kassio pretende levar o caso ao plenário do STF, e não há data para o julgamento. As duas também registram avaliação, atribuída a ministros do tribunal, de que a revisão tem pouca chance de prosperar.
Veículos de direita destacaram um quadro mais amplo, com três caminhos em discussão. Além da revisão, a matéria descreve a Lei da Dosimetria, promulgada em maio, que permitiria aplicar a punição mais grave, em vez de somar as penas, quando dois crimes contra o Estado Democrático de Direito ocorrem no mesmo contexto. A aplicação da lei está suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, enquanto o STF analisa sua constitucionalidade. O terceiro caminho é uma articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que, segundo aliados, pretende conversar com Lula sobre um indulto humanitário e, sem acordo, considera trabalhar por uma anistia no Congresso. A mesma matéria registra que integrantes do PL rejeitam trocar o apoio à reeleição de Alcolumbre por uma promessa de anistia e conclui que nenhuma das possibilidades assegura a libertação do ex-presidente. O texto de centro analisado não tratou da Lei da Dosimetria nem da articulação no Senado. Em compensação, detalhou mais a estratégia jurídica, como a possibilidade de uma decisão individual de Kassio sobre o pedido de liberdade antes do plenário.
Nenhum veículo de esquerda cobriu este caso no conjunto analisado.
Há divergências de datas entre as fontes. O texto de centro informa que o despacho de Kassio foi assinado na segunda-feira, 26 de outubro, e que a petição foi apresentada no início do mês. O texto de direita situa a concessão do prazo na quarta-feira, 28, e diz que o pedido foi protocolado em setembro. Nenhuma das matérias explica a diferença.
Até a tarde de 1º de novembro, quando saíram as matérias analisadas, não havia data para o julgamento da revisão no plenário nem para a decisão do STF sobre a constitucionalidade da Lei da Dosimetria. A articulação de Alcolumbre estava em estágio inicial, e nenhuma das matérias registrou posição de Lula sobre um indulto. A eleição para a presidência do Senado está marcada para fevereiro de 2027.
Revisão criminal e Lei da Dosimetria estão nas mãos do STF, enquanto Alcolumbre articula possível acordo para conceder indulto ou anistia ao ex-presidente
Defesa tenta anular condenação de 27 anos do ex-presidente; ministro Kassio Nunes Marques deu dez dias para a PGR se manifestar, mas ala do tribunal vê chance mínima de alteração
CNN Brasil
Linha do tempo
01 de fev. de 2027Programado
Eleição para a presidência do Senado, que influencia a articulação de Davi Alcolumbre por indulto ou anistia
InfoMoney
CNN Brasil