Lei da Dosimetria pode reduzir regime fechado de Bolsonaro a 2 anos e 4 meses
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A cobertura de centro relatou que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar constitucional a dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional, a pena de Jair Bolsonaro em regime fechado poderia cair para cerca de dois anos e quatro meses, segundo cálculo de advogados, especialistas e parlamentares. O texto registrou que a condenação soma hoje 27 anos e 3 meses e que, até a publicação, o tema não tinha data de julgamento no tribunal.
Com base em CNN Brasil
A cobertura de direita repetiu a estimativa de cerca de dois anos e quatro meses em regime fechado, creditando expressamente a projeção à apuração de outro veículo, e acrescentou que a Lei 15.402/2026 está com a aplicação suspensa por Alexandre de Moraes desde maio. O texto ressaltou que a redução não significaria o fim da condenação nem necessariamente a liberdade definitiva.
Com base em Terra Brasil Notícias
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Nesta matéria: perspectiva omitida.
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A Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso, pode reduzir o regime fechado de Jair Bolsonaro para cerca de 2 anos e 4 meses, segundo advogados e parlamentares. A mudança depende de o STF julgar a lei constitucional, o que até 2 de novembro não tinha data, e de Alexandre de Moraes recalcular a pena.
A Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional, pode reduzir o tempo que o ex-presidente Jair Bolsonaro passa em regime fechado para cerca de 2 anos e 4 meses, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a norma constitucional. A estimativa é atribuída a advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o tema. Hoje, a condenação de Bolsonaro soma 27 anos e 3 meses de prisão.
A cobertura de centro relatou que, se a dosimetria for validada, o relator dos casos do 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, ficaria responsável por recalcular as penas individualmente, não só a de Bolsonaro, mas também as de generais, delegados e demais condenados. Depois disso, o caso provavelmente iria ao plenário do STF ou à Primeira Turma. Com os atenuantes e a progressão após o cumprimento de um sexto da pena, a previsão é de que Bolsonaro alcance ao menos a liberdade parcial no fim de 2027 ou no início de 2028.
Os veículos de direita trouxeram a mesma estimativa e o mesmo horizonte de 2027 a 2028, mas o texto credita expressamente a projeção à apuração divulgada pela cobertura de centro. A convergência no número, portanto, se explica pela mesma origem e não representa um cálculo independente. Nenhum veículo de esquerda cobriu o caso no conjunto analisado.
As diferenças estão no que cada texto acrescentou. A cobertura de direita identificou a norma como Lei 15.402/2026, promulgada em maio, e registrou que, também em maio, Moraes suspendeu a aplicação da lei às execuções penais do 8 de janeiro até que o plenário julgue as ações que questionam sua constitucionalidade. O texto ressaltou que sair do regime fechado não significaria o cumprimento integral da condenação nem necessariamente a liberdade definitiva. Já a cobertura de centro não mencionou essa suspensão e destacou o cenário político: a perspectiva de uma bancada de ao menos 30 senadores bolsonaristas e a necessidade de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articular com a direita para uma eventual reeleição. Esse texto também registrou que o processo transitou em julgado em novembro do ano passado.
Até a noite de 2 de novembro, quando saíram as matérias analisadas, o tema não estava pautado no STF e não havia data para o julgamento da constitucionalidade da lei. Se o tribunal considerar a medida inconstitucional, a pena original de Bolsonaro é mantida. Nenhuma das matérias detalhou o cálculo crime a crime nem identificou nominalmente os advogados e parlamentares autores da estimativa.
Se o STF validar a dosimetria aprovada pelo Congresso, pena em regime fechado pode cair e levar à liberdade em 2027 ou 2028; apuração é do analista de Política da CNN Matheus Teixeira

A Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada em maio deste ano, pode reduzir significativamente o período que
