Bolsonaro pode perder patente militar: STM julga hoje (24) recurso após condenação do STF
Relato de fonte única, atribuído a CNN Brasil. Esta cobertura não compara posições do espectro político.
O plenário do Superior Tribunal Militar, o STM, julga nesta quarta-feira, dia 24, um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido busca afastar o brigadeiro Joseli Parente Camelo do processo que pode resultar na perda de sua patente de capitão reformado do Exército. A ação no STM foi aberta após a condenação de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal, o STF, a 27 anos e 3 meses de prisão na ação relacionada à chamada trama golpista.
A cobertura de centro relatou que o processo no STM não reavalia a condenação criminal nem a pena aplicada pelo Supremo. A análise se limita aos efeitos dessa decisão sobre a condição militar do ex-presidente. Pela legislação militar, oficiais condenados podem ser submetidos a um procedimento que avalia se são indignos ou incompatíveis com o oficialato. Caso o STM conclua que Bolsonaro não reúne condições para permanecer na carreira, ele perderá o posto de capitão reformado.
