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O ministro Cristiano Zanin, reconduzido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 3 de setembro, ainda não tomou posse. O gabinete dele cobrou a presidência do TSE, comandada por Kassio Nunes Marques, que alega uma sequência de posses já prevista. Ministros do STF contestam a explicação, e o caso se cruza com a ação do Solidariedade que tenta tirar Nunes Marques e André Mendonça da fiscalização da propaganda eleitoral.
Direita
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A presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sob Kassio Nunes Marques, sustenta que a posse de Cristiano Zanin segue um rito ordenado de posses e que o gabinete do ministro só formalizou o pedido na terça-feira. O episódio expõe a pressão de ministros do Supremo e de um partido para mudar, às vésperas da eleição, quem julga a propaganda eleitoral, o que levanta dúvidas sobre interferência entre tribunais.
Sem a posse de Zanin, a troca pedida pelo Solidariedade na fiscalização da propaganda eleitoral não pode ocorrer.
A decisão cabe ao ministro Flávio Dino e afeta quem julga pedidos de candidatos e partidos na reta final do primeiro turno.
Onde os lados concordam
As coberturas concordam que Zanin foi reconduzido em 3 de setembro, que a cadeira segue vaga no site do Tribunal Superior Eleitoral e que a presidência da corte alega uma sequência de posses, contestada por ministros do Supremo.
O que ainda está incerto
Data da posse de Zanin.
Prazo para Flávio Dino decidir o pedido do Solidariedade.
Quais ministros do Supremo contestam a justificativa do tribunal eleitoral.
Cristiano Zanin foi reconduzido ao Tribunal Superior Eleitoral pelo Supremo em 3 de setembro, mas segue sem posse. A presidência de Kassio Nunes Marques alega uma sequência de posses, e ministros do Supremo contestam. O atraso pesa na ação do Solidariedade sobre quem fiscaliza a propaganda eleitoral.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, ainda não tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, quase quatro semanas depois de ter sido reconduzido ao cargo. O plenário do Supremo aprovou a recondução em 3 de setembro, mas até esta terça-feira, 29, o site da corte eleitoral ainda indicava como vaga a cadeira de substituto reservada a um ministro do Supremo. O atraso gerou questionamentos de integrantes do Supremo sobre a condução do tribunal eleitoral pelo seu presidente, o ministro Kassio Nunes Marques.
Zanin exercia a função desde agosto de 2024, quando foi eleito pelo Supremo e empossado pela então presidente do tribunal eleitoral, Cármen Lúcia. Com o fim do primeiro mandato, em agosto de 2026, o próprio tribunal passou a registrá-lo como integrante que deixou a composição. O gabinete de Zanin procurou a presidência da corte para saber a data da nova posse, não teve resposta inicialmente e encaminhou um novo pedido de informações nesta terça-feira.
A presidência do tribunal eleitoral respondeu que existe uma sequência de posses prevista. Primeiro toma posse o ministro titular Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, marcado para terça. Na quinta-feira é a vez do corregedor eleitoral, também titular. Só depois viria Zanin. A nota afirma ainda que o gabinete do ministro telefonou na segunda-feira e formalizou o pedido por e-mail apenas na terça, ao meio-dia. Ministros do Supremo contestaram a explicação. Eles dizem que a recondução costuma ser automática após o envio do ofício com o resultado da votação e que as posses de titulares não deveriam impedir a formalização da vaga do Supremo.
O caso ganha peso por causa de outra disputa. O partido Solidariedade pediu ao ministro Flávio Dino, relator da ação no Supremo, que afaste Nunes Marques e André Mendonça da função de juízes auxiliares responsáveis pela propaganda eleitoral, a poucos dias do primeiro turno. Se o pedido for acolhido, os dois seriam substituídos por Gilmar Mendes e Zanin, o que depende de a recondução de Zanin estar oficializada.
A cobertura de centro trouxe a apuração original, com a nota do tribunal eleitoral e a crítica de ministros do Supremo, e enquadrou o episódio como um novo embate entre as duas cortes sob a gestão de Nunes Marques. Um veículo de direita também noticiou o caso, em tom descritivo, reproduzindo a justificativa da sequência de posses e destacando o contexto da ação do Solidariedade, sem acrescentar juízo próprio. Até o momento, veículos de esquerda não publicaram cobertura sobre o assunto.
Ainda não se sabe em que data Zanin tomará posse, nem quando Flávio Dino decidirá o pedido do Solidariedade. Também não foram identificados os ministros do Supremo que contestam a explicação da presidência do tribunal eleitoral.
A demora na posse do ministro Cristiano Zanin como integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) provocou questionamentos entre integrantes
Terra Brasil Notícias
O Globo