Dino afirma que Valdemar desviou R$ 119 milhões do orçamento secreto e pede bloqueio de bens

Dino afirma que Valdemar desviou R$ 119 milhões do orçamento secreto e pede bloqueio de bens | Fuja da Bolha

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal, após a Polícia Federal apontar que ele teria direcionado emendas parlamentares mesmo sem exercer mandato eletivo. Segundo a investigação, batizada de Operação Transparência, Valdemar teria se valido de servidores da Câmara dos Deputados para destinar recursos do chamado orçamento secreto em benefício próprio, mesmo sendo um ex-deputado cassado sem título jurídico para dispor do orçamento público.

A cobertura de centro, replicada tanto pela Folha quanto por veículos que reproduziram o mesmo texto de agência, relatou que a Polícia Federal identificou ao menos 21 emendas parlamentares com documentos adulterados, somando cerca de R$ 104 milhões já efetivamente pagos. Nomes de deputados federais teriam sido inseridos nos documentos para dar aparência de legalidade às indicações, enquanto quem de fato definia a destinação dos recursos era Valdemar. A apuração aponta três servidores da Câmara como operadores do esquema: Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, ex-assessora do ex-presidente da Câmara Arthur Lira; Nara Brum; e Garigham Pinto, da liderança do PL. Mensagens trocadas entre eles fazem referência recorrente a indicações "do Valdemar" ou "do VCN".

Veículos de esquerda destacaram a dimensão do esquema e o fato de que um dirigente partidário sem mandato teria conseguido controlar recursos públicos voltados a áreas como saúde e turismo, com o maior valor identificado, R$ 24,9 milhões, destinado ao município de Porto Seguro, na Bahia. Nessa leitura, a decisão de Dino aparece como resposta necessária para proteger o patrimônio público e a moralidade administrativa diante de um esquema que driblava os mecanismos formais de controle das emendas.

Já veículos de direita enfatizaram que a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra as medidas cautelares determinadas por Dino, ainda que tenha defendido a continuidade das investigações. Essa divergência institucional foi apresentada como sinal de fragilidade jurídica na decisão do ministro, reforçando o argumento da defesa de Valdemar de que a atuação de um presidente partidário ao dialogar com parlamentares e articular prioridades é legítima em um sistema democrático, e que a decisão se baseou em premissas frágeis e inferências subjetivas.

A defesa de Valdemar Costa Neto, feita pelos advogados Marcelo Ávila de Bessa e Thiago Fleury, nega qualquer vantagem pessoal do dirigente e classifica o bloqueio de patrimônio pessoal como preocupante antes de qualquer condenação. Na decisão, assinada em 6 de julho, Dino também determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, apresente em dez dias todos os documentos de tramitação interna das verbas sob suspeita, além de suspender a execução das despesas ligadas às emendas investigadas.

Ainda não está claro se Valdemar Costa Neto será formalmente denunciado pelo Ministério Público, nem qual será o cronograma de julgamento do caso pelo STF. Também não há esclarecimento público definitivo sobre o papel exato dos servidores da Câmara citados na investigação, que, procurados pela reportagem, disseram apenas atuar de forma técnica.