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A cobertura de esquerda enquadra a reincidência como prova de que o Estado ainda falha em romper o ciclo da violência doméstica, destacando o caso de uma mulher que teve as filhas retiradas de sua guarda sem ser ouvida e criticando o foco excessivo em punição em detrimento da prevenção e do acolhimento das vítimas.
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O Atlas da Violência 2026, do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que 66,2% das 186,1 mil mulheres atendidas pelo sistema de saúde após violência doméstica em 2024 já haviam sofrido agressões anteriores. O governo federal lançou neste ano o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, com medidas legislativas para reforçar a proteção às vítimas.
Ampliação das hipóteses de afastamento imediato do agressor do convívio com a vítima
Endurecimento de penas contra quem ameaça vítimas mesmo após a prisão
Redução de burocracia para acelerar medidas protetivas e decisões judiciais
Onde os lados divergem
Esquerda enfatiza que o país investe mais em punição do que em prevenção e que a violência psicológica/vicária segue subestimada pela Justiça
Uma leitura de direita sobre os mesmos dados tende a valorizar o endurecimento de penas e o Cadastro Nacional de Agressores como resposta mais eficaz e imediata
Onde os lados concordam
Esquerda e centro concordam que a violência doméstica raramente é episódio isolado: 66,2% das mulheres atendidas em 2024 já haviam sido agredidas antes, e ambos citam o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado pelo governo federal, como resposta em curso.
O que ainda está incerto
Não está claro em que estágio de tramitação estão os projetos de lei citados pelo Ministério das Mulheres
Não há dado sobre se as medidas anunciadas já reduziram a reincidência, já que os números de 2024 são anteriores ao pacote
A real dimensão do problema pode ser maior, dado que nem toda vítima procura atendimento ou denuncia o agressor
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que duas em cada três mulheres atendidas pelo sistema de saúde após sofrer violência doméstica em 2024 já haviam sido agredidas antes. Os dados fazem parte do Atlas da Violência 2026 e mostram que, das 186,1 mil mulheres atendidas no ano, 100,8 mil, ou 66,2% do total com resposta válida, relataram reincidência, o equivalente a cerca de 276 casos por dia. Outras 51,4 mil, 33,8%, disseram que aquele foi o primeiro episódio, e em 33,8 mil registros não foi possível obter a informação.
Os números indicam que a violência doméstica raramente ocorre como um episódio isolado. Segundo a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, o ciclo costuma começar com ameaças, evoluir para agressões físicas e psicológicas, passar por períodos de aparente reconciliação e retornar de forma mais intensa, muitas vezes terminando em feminicídio. O levantamento também mostra que 3.642 mulheres foram mortas em 2024, o menor número desde 2014, e que os homicídios femininos fora do ambiente doméstico caíram na última década, enquanto as mortes dentro de casa permaneceram estáveis.
Veículos de esquerda destacaram o caráter estrutural da falha estatal em romper esse ciclo, relatando em detalhe a trajetória de uma mulher que, desde 2019, busca proteção contra o ex-companheiro e teve as próprias filhas retiradas de sua guarda por decisão judicial sem ser ouvida previamente, episódio revertido apenas depois de mais de um ano. Essa cobertura enfatiza que a violência psicológica e a violência vicária ainda são tratadas como menos graves pelo sistema de Justiça, apesar de constarem na Lei Maria da Penha desde 2006, e reproduz a crítica da pesquisadora de que o país tem investido mais em punição do que em prevenção.
A cobertura de centro relatou o mesmo conjunto de dados de forma mais direta, citando a fonte oficial dos registros, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e destacando uma ressalva metodológica importante: como nem toda vítima procura atendimento médico ou registra ocorrência, por medo, dependência financeira ou dificuldade de acesso à rede de proteção, os números do Atlas podem subestimar a dimensão real do problema no país.
Ambos os lados convergem sobre o pacote de medidas anunciado neste ano pelo governo federal, reunidas no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio: a criação de um Cadastro Nacional de Agressores, a ampliação das hipóteses de afastamento imediato do agressor do convívio com a vítima, o endurecimento de penas para quem continua ameaçando mulheres mesmo após a prisão e a redução de burocracia para agilizar medidas protetivas. Numa leitura de direita sobre os mesmos fatos, o enfoque tende a recair sobre a eficácia dessas medidas de responsabilização individual do agressor e sobre a necessidade de o sistema de Justiça agir com mais rapidez e rigor contra reincidentes, em vez de concentrar o debate apenas na crítica ao modelo punitivo.
O que ainda não se sabe é em que estágio de tramitação estão os projetos de lei mencionados pelo Ministério das Mulheres, nem se as medidas anunciadas já produziram efeito mensurável sobre a taxa de reincidência registrada em 2024, período anterior ao anúncio do pacote.
Estudo do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que a repetição das agressões marcou a maior parte dos atendimentos registrados em 2024 e reforça o desafio de interromper o ciclo da violência doméstica no país
Correio Braziliense
Linha do tempo
31 de mai. de 2026, 00:00
Governo federal anuncia pacote de projetos e decretos do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio
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Correio Braziliense