Eleições: PL e federação do PT lideram autoria de denúncias no TSE

A federação do Partido dos Trabalhadores, ligada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o Partido Liberal, do senador Flávio Bolsonaro, lideram o número de denúncias registradas no Tribunal Superior Eleitoral em 2026. Segundo levantamento do Metrópoles, até 26 de junho a Corte Eleitoral havia registrado ao menos 141 denúncias no ano. Desse total, cerca de 86% partiram das duas legendas: 121 representações no conjunto, sendo 61 protocoladas pelo PL e 60 pela Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV. Os números são praticamente idênticos entre os dois blocos.

As denúncias tratam de pesquisas eleitorais, propaganda e impulsionamento irregular e do uso de inteligência artificial. O tribunal é presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, que assumiu o comando em maio, tendo André Mendonça como vice. A cobertura de centro relatou que o TSE, por meio de resolução, já proibiu que sistemas de IA façam comparativos, recomendações ou priorizem candidatos, mesmo a pedido do eleitor, na tentativa de conter viés automatizado. Há ainda preocupação com deepfakes, conteúdos manipulados para imitar de forma realista a imagem, a voz e os gestos de uma pessoa.

Na maior parte das denúncias, os partidos dos dois principais pré-candidatos à Presidência trocam acusações. Oito ações do PL citam diretamente Lula, enquanto 18 ações da federação do PT mencionam Flávio Bolsonaro. Veículos de direita enfatizaram que o TSE negou uma liminar do PT e manteve no ar um vídeo em que Flávio chama Lula de o maior mentiroso que este Brasil já viu: o ministro Nunes Marques entendeu que, embora duras, as declarações configuram crítica política protegida pela liberdade de expressão. Esse enquadramento ressalta o risco de judicialização e de cerceamento do debate.

Veículos de esquerda destacaram a face oposta da disputa: a escalada de manipulação por inteligência artificial e o papel do tribunal como anteparo contra a desinformação. Ao menos nove representações tratam do uso de IA para produzir conteúdo falso, e a federação do PT responde por cinco delas. Em um dos casos, o ministro André Mendonça determinou a remoção de uma imagem manipulada por IA que associava Lula ao escândalo do Banco Master. O mesmo ministro mandou retirar uma montagem que ligava Flávio Bolsonaro ao crime organizado, por entender que atribuir um adversário ao crime sem prova mínima não é protegido pela liberdade de expressão e pode configurar propaganda eleitoral negativa antecipada. Nesta semana, a Corte também determinou a remoção de um deepfake com conteúdo falso sobre Flávio Bolsonaro.

O que ainda não se sabe é como o TSE consolidará sua jurisprudência sobre os limites entre crítica política legítima e propaganda negativa, especialmente nos casos que envolvem inteligência artificial. Também não há detalhamento sobre quantas das 141 denúncias resultaram em remoção de conteúdo, multa ou arquivamento, nem como o ritmo de representações deve evoluir à medida que a campanha avança rumo a outubro.