Flávio Bolsonaro aciona TSE contra Lula por eventos na Eurofarma e na PRF

O candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência, Flávio Bolsonaro, e seu vice, Alfredo Gaspar, acionaram na terça-feira, 22 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que disputa a reeleição. A representação acusa suposta conduta vedada, isto é, o uso de estrutura e de eventos públicos em favor da campanha. Segundo a campanha de Flávio, é a 14ª ação do tipo contra Lula.

Também são alvos o vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB, candidato à reeleição na mesma chapa, e dois ministros: Alexandre Padilha, da Saúde, e Wellington César Lima e Silva, da Justiça.

A ação questiona dois eventos. O primeiro, em 17 de setembro, foi a visita de Lula ao complexo industrial da Eurofarma, em Montes Claros, Minas Gerais. O segundo, em 18 de setembro, foi uma agenda de segurança pública no complexo da Polícia Rodoviária Federal, no Rio de Janeiro. Para os advogados, os dois atos serviram à promoção pessoal e eleitoral do presidente e depois foram divulgados em canais oficiais do governo, no período em que a publicidade institucional é proibida.

No evento da Polícia Rodoviária Federal, a representação cita uma fala em que Lula associou o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio, aos atos de 8 de janeiro, ao responder sobre a classificação de facções criminosas como organizações terroristas. A peça aponta ainda que o Ministério da Justiça divulgou o evento com identificação do presidente.

A cobertura de centro relatou os pedidos concretos da ação: tutela de urgência, retirada imediata das publicações institucionais questionadas e de cópias mantidas em canais oficiais, preservação dos arquivos como prova e multa aos responsáveis. Essa cobertura destacou também a queixa da defesa de que parte das ações anteriores segue sem decisão. Segundo o documento, a demora tira da Justiça Eleitoral a capacidade de prevenir novos episódios, que se acumulam às vésperas da votação.

Veículos de direita enfatizaram o episódio de Montes Claros. Relataram que, durante a visita, Lula prometeu distribuir de graça canetas emagrecedoras a pacientes com obesidade, sem dizer quando a medida passaria a valer nem se seria neste ou num eventual quarto mandato. Essa cobertura detalhou ainda que, segundo a representação, o Ministério da Saúde publicou matérias sobre a visita e sobre a futura oferta desses medicamentos pelo Sistema Único de Saúde, com o nome do presidente, e que Lula usou o evento para comparar governos e criticar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Até o momento, nenhum veículo de esquerda cobriu a nova representação, e nenhuma das reportagens trouxe a versão dos acusados.

Ainda não se sabe quando o TSE vai analisar o pedido de urgência nem qual será a decisão. Também não houve resposta pública da campanha de Lula, do Palácio do Planalto ou dos ministérios citados, e não está claro qual foi o desfecho das representações anteriores apresentadas pelo PL.