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A cobertura de esquerda enquadra a possível aprovação como vitória da mobilização social e do direito ao descanso. Destaca que Lula atribui a mudança do PL à pressão das ruas e que a escala 6x1 atinge 14,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada.
Direita
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Sem cobertura de direita própria no cluster, a leitura provável parte dos fatos centrais. Esse campo tende a valorizar a liberdade de contratar, defender que o trabalhador e a empresa negociem diretamente e questionar o uso eleitoral do tema pelo governo.
Jornada máxima cai de 44 para 42 horas em 60 dias e para 40 horas após mais 12 meses, sem corte de salário.
Dois dias de descanso remunerado por semana; 14,8 milhões de trabalhadores com carteira estão na escala 6x1.
Exige 49 votos em cada turno; sem mudança no texto, vai à promulgação sem sanção presidencial.
Onde os lados divergem
Lula e a cobertura de esquerda: o PL cedeu à pressão das ruas e a proposta de Flávio Bolsonaro reduz ganhos.
Flávio Bolsonaro: defende acordo direto entre patrões e empregados e diz que votará a favor porque a maioria dos trabalhadores quer.
O que ainda está incerto
Se o calendário especial será aprovado e a emenda chegará a 49 votos nos dois turnos.
O que motivou a mudança de posição de Flávio Bolsonaro; a motivação eleitoral é interpretação de adversários.
O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira, em dois turnos, a PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas. O tema ganhou peso no segundo turno presidencial, depois de Flávio Bolsonaro, do PL, anunciar que votará a favor.
O Senado Federal pode concluir nesta quarta-feira, 14 de outubro, a votação da Proposta de Emenda à Constituição 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1 no Brasil. Um requerimento de calendário especial já reúne as assinaturas necessárias para ser analisado em plenário, o que permitiria votar a emenda em dois turnos no mesmo dia. Na terça-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, confirmou que o pedido tinha apoio suficiente. A sessão está marcada para as 14 horas.
A proposta já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, em maio, e teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em setembro. Por mudar a Constituição, precisa de pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada turno. O Regimento Interno exige um intervalo de três sessões deliberativas entre as votações, e o calendário especial dispensaria esse prazo. Se o texto não for alterado, segue para promulgação pelo Congresso Nacional, sem sanção presidencial. Se houver mudança de conteúdo, volta à Câmara.
O texto troca de forma gradual o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso por dois dias de repouso remunerado por semana. Nos primeiros 60 dias após a promulgação, as empresas teriam de adotar a escala 5x2 e reduzir a jornada máxima de 44 para 42 horas semanais. Após mais 12 meses, o limite cairia para 40 horas, sem redução de salário. Acordos e convenções coletivas continuam valendo. Para quem tem curso superior e remuneração de R$ 21.188,87 ou mais, a proposta admite negociação individual da jornada, desde que mantidos os dois dias de descanso. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego citados na cobertura, 14,8 milhões de pessoas com carteira assinada trabalham hoje nessa escala.
O tema virou assunto central do segundo turno presidencial. Na semana passada, o candidato do PL, Flávio Bolsonaro, chamou a votação de eleitoreira e defendeu que patrões e empregados combinem diretamente as condições de trabalho. Nos últimos dias, afirmou que votará a favor do fim da escala, justificando que a maioria dos trabalhadores quer a mudança. No domingo, dia 11, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou a campanha de Lula suspender anúncios pagos no Facebook que associavam Flávio à oposição ao fim da escala. A decisão atendeu a pedido da campanha do PL e apontou propaganda eleitoral negativa paga. Foram identificados ao menos dois pagamentos, de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil.
Os veículos de esquerda destacaram que a mudança do PL decorre da pressão popular. O presidente Lula, candidato à reeleição, disse que, depois das manifestações nas ruas, o PL resolveu votar o fim da escala, e ironizou ao afirmar que, se o mal que causar ao país for fazer a direita avançar e atender o povo, continuará fazendo isso. Esses veículos também criticam a alternativa de Flávio, de jornada por hora, por reduzir os ganhos dos trabalhadores, e lembram que mais de 70% da população apoia a medida. Um deles ressalva que a motivação eleitoral do recuo é uma interpretação de adversários e não fato comprovado.
A cobertura de centro não tratou diretamente da votação nos textos analisados, e veículos de direita também não cobriram o episódio neste conjunto de matérias. A posição desse campo aparece apenas nas declarações do próprio Flávio Bolsonaro, que defende liberdade de negociação direta entre trabalhador e empresa e a jornada por hora.
O que ainda não se sabe é se o calendário especial será aprovado, se a emenda chegará a 49 votos nos dois turnos e se o texto será mantido sem mudanças. Também não há informação sobre o que motivou, de fato, a mudança de posição de Flávio, nem sobre como as entidades empresariais vão reagir.
Fim da escala 6x1 pode ser aprovado nesta quarta após mudança de posição de Flávio Bolsonaro: Senado prepara calendário especial para votar a PEC em dois turnos no mesmo dia. Proposta reduz jornada de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso e preserva salários
O presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ironizou a declaração do candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, de que votará a favor da Proposta de Emenda…
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