Flávio promete rever reforma tributária e reduzir impostos

Flávio promete rever reforma tributária e reduzir impostos | Fuja da Bolha

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, afirmou no dia 22 de junho de 2026 que pretende suspender a regulamentação da reforma tributária caso seja eleito. A declaração foi feita durante o evento "Indústria na Agenda dos Presidenciáveis", promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. A proposta, segundo o senador, é interromper a implementação do novo modelo para discutir uma versão própria, com redução gradual da carga de impostos, mais previsibilidade e ajuste fiscal.

Flávio disse ter votado a favor da reforma no Congresso por acreditar que ela simplificaria o sistema, mas afirmou ter mudado de posição depois da regulamentação. O senador criticou a alíquota estimada do Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, que segundo ele ficaria próxima de 27% a 30%, entre as mais altas do mundo. "É óbvio que isso vai descambar para a inadimplência e para a sonegação", declarou. Ele atribuiu o percentual elevado às exceções abertas durante a tramitação, que teriam beneficiado os setores com mais força política e jogado a conta para quem ficou dentro das regras.

A cobertura de centro, como a do Poder360 e do Congresso em Foco, relatou os fatos de forma factual e detalhou o desenho do novo sistema. A reforma foi aprovada por emenda constitucional em 2023 e teve sua regulamentação concluída em 2024. O modelo substitui tributos como ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI por um IVA composto de três tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), da União; o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios; e o Imposto Seletivo, sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. O texto prevê redução de 60% da alíquota para setores como saúde, educação, agropecuária e comunicação, desconto de 30% para profissionais liberais e isenção total para a cesta básica. A transição começa em 2027, e o sistema está hoje em fase de testes contábeis.

Veículos de direita enfatizaram o mérito da crítica do pré-candidato ao tamanho da carga tributária. O recorte pró-mercado destacou que uma das maiores alíquotas de consumo do mundo sufocaria empresas, profissionais liberais como médicos, advogados e dentistas, e a livre iniciativa, podendo estimular a migração de empresas para o Paraguai, em busca de energia mais barata e segurança jurídica. Nesse enquadramento, a proposta de um IVA enxuto, na casa dos 20%, é apresentada como defesa do contribuinte. Ao mesmo tempo, a coluna de bastidor do R7 Planalto registrou o constrangimento do candidato: questionado por empresários que elogiaram a fase de testes e já planejam a implementação em 2027, Flávio atenuou a promessa de revogação, tratando-a como uma pausa. "Quando eu falo de suspender a regulamentação, é para dar tempo de fazer uma reforma", disse, falando em uma nova reforma nos moldes que defende.

Uma leitura mais à esquerda, embora menos presente neste recorte, tende a ver a promessa como risco à estabilidade de uma reforma construída por anos, que já garante isenção da cesta básica e desconto para saúde e educação, benefícios voltados aos setores essenciais e à população de menor renda. Sob esse ângulo, suspender a regulamentação às vésperas da transição traria insegurança jurídica, e cortar impostos sem dizer como compensar a arrecadação ameaçaria o custeio de serviços públicos. Flávio também aproveitou o evento para atacar o governo Lula e o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad, a quem chamou ironicamente de "melhor presidente da economia do Paraguai".

O que ainda não se sabe é o desenho concreto da nova reforma defendida pelo pré-candidato: não há detalhamento de como o IVA chegaria aos 20% sem comprometer a arrecadação de estados e municípios, nem de como ficariam as isenções e descontos já previstos. Também segue em aberto a viabilidade jurídica de suspender uma regulamentação já em transição e a reação dos demais presidenciáveis e do Congresso à proposta.