Anthony Garotinho desiste no TSE e Douglas Ruas pode levar o Rio no primeiro turno

O ex-governador Anthony Garotinho, do Republicanos, desistiu na segunda-feira, 5 de outubro, do recurso que mantinha no Tribunal Superior Eleitoral contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. O pedido foi protocolado um dia depois do primeiro turno e pode mudar o resultado da eleição no estado.

Com todas as urnas apuradas, Douglas Ruas, do PL, presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, teve 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes, do PSD, ficou com 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, ou 3,17%, contabilizados sob condição judicial. Sem esses votos na base de cálculo, Ruas sobe para 50,88% e alcança a maioria absoluta, o que dispensaria o segundo turno marcado para 25 de outubro.

Todos os relatos convergem sobre a origem do caso. Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro considerou Garotinho inelegível por uma condenação por improbidade administrativa, aplicando a Lei da Ficha Limpa. Às vésperas da votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator no tribunal superior, mandou anular os votos dados a ele. No dia da eleição, o presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu essa ordem e manteve os votos na totalização até decisão do plenário.

A defesa descreveu a desistência como livre, consciente e irretratável. Em entrevista, Garotinho disse que o povo deve arcar com as consequências de suas escolhas e afirmou que faria o mesmo se Paes estivesse em primeiro. O relator deu dois dias para a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestar. Ruas declarou confiar na Justiça e lembrou que a campanha de Paes também havia pedido a anulação dos votos de Garotinho.

A cobertura de centro, majoritária no caso, detalhou os cenários numéricos, o histórico processual e a divisão entre advogados eleitorais: parte entende que cabe retotalizar os votos e proclamar Ruas, parte avalia que o tribunal não tem esse poder e que o segundo turno deve ocorrer.

Veículos de esquerda destacaram a reação de Eduardo Paes, que chamou a desistência de manobra para eleger Ruas no tapetão e de clara interferência no processo eleitoral. Paes citou como indício de proximidade a eleição de Wladimir Garotinho, filho do ex-governador, para deputado federal pelo PL. Esses veículos também registraram a tese da campanha de Paes de que o tribunal deve julgar o recurso mesmo com a desistência, como já fez em casos anteriores.

Veículos de direita enfatizaram a conta que leva Ruas acima de 50% e o caminho jurídico para a proclamação em primeiro turno, ressaltando que a desistência ainda precisa ser homologada. Essa cobertura não registrou a contestação feita pela campanha de Paes.

Ainda não se sabe se o Tribunal Superior Eleitoral vai homologar a desistência, se vai julgar o mérito do recurso mesmo assim e como tratará os votos de Garotinho. Também não há prazo definido para uma eventual retotalização, nem garantia de que o segundo turno de 25 de outubro será cancelado.