Gilmar Mendes critica vazamentos seletivos em homenagem a um ano de Fachin no STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, criticou nesta quarta-feira, 30 de setembro, vazamentos seletivos e o uso político-eleitoral de investigações. A fala ocorreu na sessão em homenagem ao primeiro ano de Edson Fachin na presidência da Corte, num momento de crise interna no tribunal.

Por tradição, o presidente e o decano discursam nessas ocasiões. Gilmar pediu a palavra no início da sessão e lembrou a atuação de Fachin como relator da Operação Lava Jato, função que ele assumiu em 2017 após a morte do ministro Teori Zavascki. Segundo o decano, naquela época não houve notícias de vazamentos seletivos nos gabinetes, apesar da sensibilidade dos documentos, nem qualquer ato que indicasse uso político-eleitoral das investigações. Gilmar admitiu que os dois divergiram com frequência sobre questões centrais da operação, mas disse que a divergência nunca alcançou a convicção comum de que o juiz não é parte nem instrumento de causa alguma.

O decano afirmou ainda que Fachin mantém o tom sóbrio e a palavra medida num ambiente de temperatura elevada. Citou julgamentos da gestão, como as restrições ao pagamento de penduricalhos a juízes e integrantes do Ministério Público, a compra de imóveis rurais por empresas controladas por capital estrangeiro e a mudança nos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também elogiou Fachin e disse que ele sabe como e quando agir, num momento em que o presidente da Corte é criticado pela demora em reagir à crise.

A cobertura de centro relatou o discurso de forma descritiva, com as falas de Gilmar e de Gonet. Parte dela acrescentou que o decano já havia criticado vazamentos de informações sigilosas do caso Banco Master, que tem como relator o ministro André Mendonça. Veículos de esquerda foram além e trataram a fala como referência indireta a Mendonça. Destacaram que Gilmar já acusou o colega de atuação com possível repercussão eleitoral e lembraram que a tensão chegou ao Tribunal Superior Eleitoral, quando o ministro Flávio Dino suspendeu uma decisão de Mendonça que mandava remover publicações relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro. Veículos de direita não haviam publicado cobertura própria do discurso até o fechamento desta reportagem.

Ainda não se sabe se André Mendonça vai responder às críticas, nem quais medidas a presidência de Fachin pretende adotar para conter a crise. Nenhuma das reportagens indicou apuração formal sobre os vazamentos mencionados pelo decano.