STF arquiva caso de estupro de vulnerável contra Alfredo Gaspar, vice de Flávio
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A cobertura de esquerda registra o arquivamento da investigação contra Alfredo Gaspar, mas lembra que a denúncia envolvia uma adolescente de 13 anos e que o caso nasceu de parlamentares que levaram o material à Polícia Federal. O arquivamento por falta de provas não responde ao sofrimento da suposta vítima.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido da Polícia Federal para investigar o deputado Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro, por suspeita de estupro de vulnerável. A decisão acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República, que não achou base mínima para abrir inquérito.
A cobertura de direita destaca que o Supremo e a Procuradoria-Geral da República não encontraram justa causa para investigar um parlamentar, e que menções isoladas e mensagens sem autoria confirmada não bastam para a persecução penal. O desfecho reforça a versão de Gaspar de que a denúncia foi retaliação política.
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido de investigação por suspeita de estupro de vulnerável contra o deputado Alfredo Gaspar, candidato a vice de Flávio Bolsonaro. A decisão seguiu a Procuradoria-Geral da República e apontou falta de provas. Entenda como cada lado da imprensa leu o caso.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou nesta terça-feira (6) o pedido da Polícia Federal para abrir inquérito contra o deputado federal Alfredo Gaspar, do PL de Alagoas. Gaspar é candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro. A suspeita era de estupro de vulnerável. A decisão acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República, que havia pedido o arquivamento na véspera.
A acusação surgiu de notícias de crime apresentadas pelo deputado Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, e pela senadora Soraya Thronicke, do PSB de Mato Grosso do Sul. Eles diziam que Gaspar teria engravidado uma adolescente de 13 anos, cerca de oito anos antes, e que um intermediário teria tentado comprar o silêncio da suposta vítima. A Polícia Federal pediu a abertura de investigação ao Supremo em 15 de abril.
Na decisão, Gilmar Mendes escreveu que não há base indiciária suficiente para instaurar o inquérito. Segundo ele, capturas de tela, arquivos de áudio, dados de endereço eletrônico e de linha telefônica, além dos relatos colhidos nas diligências preliminares, não se corroboram entre si nem têm respaldo em elementos externos e independentes. A Procuradoria-Geral da República disse não ser possível confirmar a origem das comunicações nem identificar as pessoas envolvidas.
A cobertura de centro acrescentou um dado de contexto. O homem apontado como estopim da acusação, Luiz Antônio Lopes, deu versões contraditórias nos últimos cinco meses. Primeiro procurou parlamentares durante a CPI Mista do INSS com a história contra Gaspar, que era relator. Depois, em depoimento à Polícia Legislativa da Câmara, disse ter havido uma armação atribuída a Lindbergh, que nega. Uma semana depois, filiou-se ao PL.
Veículos de esquerda destacaram a gravidade da denúncia, a idade da suposta vítima e o papel dos parlamentares que levaram o material à Polícia Federal. Também registraram a versão de Gaspar, de que a acusação seria retaliação ao relatório final da CPI do INSS, que pediu o indiciamento de mais de 200 pessoas, entre elas Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula.
Veículos de direita enfatizaram a ausência de justa causa. Ressaltaram que menções isoladas e mensagens sem confirmação de autoria não justificam a persecução penal de um parlamentar. A campanha de Flávio Bolsonaro classificou a acusação como falsa e disse que ela apareceu quando Gaspar pediu a prisão de Lulinha.
Gaspar nega o crime desde o início. Disse que o caso envolvia um primo e se colocou à disposição para um teste de DNA. Ele também acionou o Supremo, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal contra Lindbergh e Soraya, por calúnia, denunciação caluniosa, injúria e coação no curso do processo. Essas medidas seguem em curso.
O que ainda não se sabe: o texto da decisão deixa aberta a reabertura do caso se surgirem provas consistentes, mas nenhum veículo informou se há elementos novos. Também não há informação sobre o resultado do teste de DNA citado por Gaspar nem sobre o andamento das ações contra os parlamentares.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a investigação por suspeita de estupro de vulnerável contra Alfredo Gaspar (PL-AL),

Ministro nega abertura de investigação contra o deputado Alfredo Gaspar por falta de provas

Ministro aponta ausência de base indiciária para abrir inquérito
