Gilmar Mendes quer suspender caso Moraes até STF listar juízes do caso Master

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, divulgou nesta segunda-feira, 28 de setembro, a versão escrita da questão de ordem que levou à suspensão do julgamento sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O caso envolve mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, citadas em relatório da Polícia Federal.

No documento, de 27 páginas, Gilmar defende que o julgamento continue suspenso até que sejam identificados todos os magistrados mencionados nas apurações do caso Master. A exigência vale para o Supremo, para o Superior Tribunal de Justiça, para o Tribunal Superior do Trabalho e para os demais tribunais do país. Segundo o decano, enquanto não se souber quais integrantes da Corte foram mencionados e em que condição, não se saberá quem pode votar e quem está impedido.

A cobertura converge sobre as quatro medidas propostas. A primeira é reunir o processo sobre Moraes ao que trata da atuação do ministro André Mendonça, relator do caso Master. A segunda é redistribuir os dois processos por sorteio, tirando-os do presidente do tribunal, Edson Fachin. A terceira é certificar os nomes dos magistrados sobre os quais recaiam indícios de recebimento indevido de valores. A quarta é abrir prazo para a manifestação da Procuradoria-Geral da República e dos citados. A proposta parte de sugestão feita pelo ministro Flávio Dino, que pediu vista do julgamento em 15 de setembro. O prazo para devolução é de 90 dias.

O texto escrito traz passagens que não foram lidas na sessão. Gilmar cita mensagens de Vorcaro que envolvem o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e o filho dele, o advogado Kevin Marques. O decano pondera que conversas entre terceiros não bastam para concluir que houve irregularidade, mas diz que não podem ser ignoradas. Nunes Marques afirmou publicamente que não votou a favor de Vorcaro e não trocou mensagens com o empresário.

A cobertura de centro, que concentrou quase todo o noticiário, variou na ênfase. Parte dela destacou o detalhamento técnico do voto e a resposta de Nunes Marques. Outra parte deu mais espaço às críticas de Gilmar a Mendonça, a quem acusa de ter aguardado o período eleitoral para mandar produzir o relatório sobre Moraes e de levantar o sigilo para constranger os colegas. Houve também destaque para a frase do decano de que "apuração parcial é apuração viciada". O único veículo de direita que tratou do tema reproduziu texto de agência, sem enquadramento próprio, e se limitou às falas de Gilmar sobre a identificação dos ministros. Não houve, até o momento, cobertura de veículos de esquerda sobre o novo documento.

Ainda não se sabe quando Flávio Dino devolverá o processo, nem se o plenário aceitará a redistribuição e a lista ampla de magistrados. André Mendonça não respondeu, nas matérias analisadas, às acusações sobre o calendário da investigação. Também segue sem resposta se a Corte abrirá, afinal, investigação contra Alexandre de Moraes.