Departamento do Tesouro dos EUA endurece sanções financeiras contra Cuba

O governo dos Estados Unidos anunciou, em 29 de setembro, um endurecimento das sanções financeiras contra Cuba. As novas regras foram publicadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, órgão vinculado ao Departamento do Tesouro americano, e alcançam não apenas o Estado cubano, mas também o setor privado da ilha.

Até o momento, apenas um veículo cobriu o anúncio, com base em informações de agência internacional. Segundo esse relato, o pacote tem três frentes. A primeira proíbe transações financeiras indiretas com entidades cubanas já sancionadas, sobretudo as ligadas ao aparato de segurança e ao Gaesa, o conglomerado econômico controlado pelo Exército cubano. A segunda elimina a autorização das chamadas transações U-Turn. Desde 2024, esse mecanismo permitia que bancos americanos processassem pagamentos em dólar relacionados a Cuba, desde que a origem e o destino do dinheiro estivessem fora dos Estados Unidos e que nenhum cidadão americano estivesse envolvido. A terceira frente acaba com a permissão para que bancos americanos abrissem e mantivessem contas exclusivamente em nome de empreendedores autônomos cubanos do setor privado.

A cobertura situa a medida num ciclo de deterioração das relações entre Havana e Washington desde o retorno de Donald Trump à Presidência. O presidente americano afirma que a ilha, a cerca de 150 quilômetros da Flórida, representa uma ameaça extraordinária à segurança dos Estados Unidos, e já ameaçou tomar o controle do território. O governo americano não esconde o desejo de ver uma mudança de regime em Cuba. Desde janeiro, Washington impõe um embargo petroleiro de fato à ilha, o que, segundo o relato, mergulhou o país numa crise econômica e energética profunda.

O texto publicado é descritivo e atribui as justificativas da medida ao próprio governo americano. Como não houve cobertura de outros veículos, não é possível comparar como diferentes lados do espectro enquadram o anúncio. Os argumentos possíveis, de um lado a proteção da população cubana e do pequeno empreendedor afetado, de outro o estrangulamento financeiro do aparato militar e de segurança do regime, aparecem aqui apenas como leituras prováveis a partir dos mesmos fatos.

Ainda não se sabe quando as novas restrições entram em vigor, qual será a resposta oficial do governo cubano e qual o tamanho do impacto sobre os autônomos que mantinham contas em bancos americanos. Também não foram divulgados números sobre o volume de pagamentos que passava pelo mecanismo U-Turn.