Greve dos caminhoneiros: o que se sabe até agora sobre a paralisação

Caminhoneiros ligados à Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) iniciaram, na madrugada desta segunda-feira, 13 de julho, uma paralisação para pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a colocar em votação a Medida Provisória do Piso do Frete antes de ela perder a validade, na quinta-feira, 16 de julho. A mobilização foi anunciada pelo presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão, que orientou os motoristas a suspenderem novas viagens enquanto aguardam uma sinalização do Senado até terça-feira.

A cobertura de centro relatou que a Medida Provisória, publicada pelo governo federal em março e aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de junho, estabelece regras mais rígidas de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário, com base na Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Empresas que descumprirem o pagamento do valor mínimo poderão ser multadas entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões, além de ficarem sujeitas à suspensão das atividades de transporte. Até o momento, segundo a Polícia Militar de São Paulo, a manifestação, concentrada em Santos e reunindo cerca de 70 pessoas, não provocou bloqueios nem impacto no trânsito da região.

Veículos de direita, como O Antagonista e Veja, deram destaque ao imbróglio político por trás do atraso na votação. Segundo relato do próprio Chorão à Veja, a demora do Senado em pautar a MP estaria ligada a uma disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Davi Alcolumbre, motivada por divergências em torno da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, hipótese atribuída à liderança da categoria, sem confirmação independente do Senado ou do Palácio do Planalto. Essa cobertura também enfatizou o custo regulatório da MP para as transportadoras e o risco de a paralisação se ampliar para portos e rodovias em todo o país caso o Senado não vote o texto até o prazo final.

Não há, até o fechamento desta reportagem, cobertura identificada como de esquerda sobre o episódio. Ainda assim, a leitura provável desse campo, a partir dos mesmos fatos relatados pelos demais veículos, tenderia a enquadrar a MP como um instrumento de proteção a trabalhadores autônomos diante do poder de barganha de grandes transportadoras e embarcadores, e o atraso do Senado em votá-la como uma resistência institucional a uma pauta de defesa do trabalhador.

Além da aprovação da MP, os caminhoneiros reivindicam isenção de pedágio para veículos vazios e redução do ICMS sobre os combustíveis, medidas que, segundo a categoria, ajudariam a reduzir custos operacionais. A Abrava afirma acreditar que cerca de 60% dos caminhoneiros apoiariam uma greve caso a medida provisória não seja votada antes do vencimento, e que a categoria estaria hoje mais organizada do que na paralisação de 2018.

O que ainda não se sabe é se o Senado incluirá a MP na pauta de votações a tempo de evitar a perda de validade, na quinta-feira, 16 de julho, nem qual será a real adesão dos caminhoneiros à paralisação, já que a estimativa de 60% de apoio parte da própria liderança do movimento e ainda não foi testada na prática. Também não há confirmação independente sobre a disputa política entre Lula e Alcolumbre citada como motivo do atraso na votação.