Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul e da Polícia Federal resgatou, na terça-feira 30 de junho, seis trabalhadores indígenas da etnia guarani submetidos a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural em Glorinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Segundo a fiscalização, eles colhiam legumes, viviam em alojamentos precários, sem instalações sanitárias e sem registro em carteira. O proprietário foi preso em flagrante pela Polícia Federal e firmou um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a pagar as verbas rescisórias, indenizar as vítimas por danos morais e custear o retorno delas às localidades de origem.
A cobertura de centro, como a do G1 e dos veículos institucionais do Congresso, relatou os fatos de forma direta: o número de resgatados, a prisão do empregador e o encaminhamento das verbas rescisórias e do seguro-desemprego especial. Esses veículos também conectaram o caso a uma mudança legal recente. Dias após o resgate, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um veto, a Lei 15.455/2026, que amplia a proteção a trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão. A norma dá prioridade no Bolsa Família, amplia de três para seis o número de parcelas do seguro-desemprego e permite a aplicação de medidas protetivas semelhantes às da Lei Maria da Penha. O presidente vetou o dispositivo que atribuía ao Judiciário a inclusão da vítima no seguro-desemprego, sob o argumento de que criaria uma etapa adicional e poderia atrasar o pagamento.
Veículos de esquerda, como o ICL Notícias, destacaram a vulnerabilidade dos indígenas, dois dos quais falam apenas guarani, e a fala do procurador do Trabalho sobre a precariedade dos alojamentos e os direitos mais básicos violados. A ênfase recaiu sobre a exploração do trabalho e a proteção social das vítimas. Veículos de direita não cobriram o caso; pela chave habitualmente enfatizada à direita, o foco recairia sobre a responsabilização individual do empregador, o cumprimento das obrigações firmadas no Termo de Ajuste de Conduta e a eficácia da fiscalização estatal, além do endurecimento de penas aprovado pelo Congresso.
Ainda não se sabe a identidade do proprietário preso, que não foi divulgada, nem o resultado da audiência marcada para julho no Ministério Público do Trabalho para acompanhar o cumprimento integral das obrigações. O Congresso Nacional também ainda poderá analisar o veto presidencial à nova lei.
