Trabalho escravo: Lula, Caiado e Cury assinam carta; Flávio Bolsonaro fica de fora

Três dos treze candidatos à Presidência da República assinaram a Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, documento da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, a Conatrae. Aderiram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, do PSD, e o escritor Augusto Cury, do Avante. Flávio Bolsonaro, do PL, Renan Santos, do Missão, Romeu Zema, do Novo, e os demais foram convidados, mas recusaram ou não responderam até o prazo final, na segunda-feira, 28 de setembro.

A Conatrae foi criada em 2003, é vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e reúne órgãos do Estado e organizações da sociedade civil. Desde 2006, a comissão apresenta a carta a candidatos ao Poder Executivo. Ao assinar, o candidato promete tornar o combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas prioridade do mandato. Também se compromete a não promover empresas que usaram mão de obra escrava ou infantil, a apoiar o cadastro de empregadores conhecido como lista suja e a garantir recursos para a fiscalização. Outro ponto prevê exonerar quem ocupe cargo de confiança e se beneficie desse tipo de exploração.

Candidatos a governador de seis estados com muitos resgates foram convidados: Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Goiás. Em Minas, cinco de onze aspirantes assinaram. Segundo a comissão, mais de 70 mil pessoas foram resgatadas de trabalho análogo à escravidão no Brasil desde 1995. Um caso recente foi o de duas idosas, de 90 e 65 anos, resgatadas em Belo Horizonte após décadas de trabalho doméstico sem salário nem direitos.

A cobertura de centro relatou os fatos de forma descritiva. Esses veículos listaram signatários e ausentes, explicaram os quatro elementos que definem o crime no artigo 149 do Código Penal e registraram que os não signatários, procurados, não comentaram. Parte dessa cobertura lembrou que, em 2022, Lula, Ciro Gomes e Simone Tebet assinaram a carta, e Jair Bolsonaro não.

Veículos de esquerda destacaram um componente geopolítico. Para essa cobertura, a adesão reforça o compromisso do país num momento em que o governo de Donald Trump aplicou, em julho, tarifa de 12,5% a produtos de dezenas de países, entre eles o Brasil, sob a alegação de trabalho forçado nas cadeias produtivas. Esses veículos apresentaram o modelo brasileiro de combate à escravidão, com a lista suja, como mais eficiente que o americano.

Não foi identificada cobertura de veículos de direita sobre a carta até o momento. O ângulo que esse campo costuma enfatizar, o da adesão voluntária a um documento de uma comissão do governo federal, não aparece em nenhuma fonte do caso.

O que ainda não se sabe é por que Flávio Bolsonaro, Romeu Zema e Renan Santos não aderiram. Nenhum deles explicou a decisão. Também não está claro se os signatários vão detalhar, em seus programas, como cumprirão os compromissos assumidos.