André Mendonça pede arquivamento e investigação de Alexandre de Moraes no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou na noite de segunda-feira, 21 de setembro, sua defesa contra a representação movida pelo ministro Alexandre de Moraes. No documento, dirigido ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, Mendonça pede o arquivamento do procedimento e afirma que é Moraes quem deveria ser investigado, por abuso de autoridade e denunciação caluniosa.

No início de setembro, Moraes havia acusado Mendonça, com base em relatórios de inteligência da Polícia Federal, de possível improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. As acusações se referiam à atuação de Mendonça como relator das investigações sobre fraudes em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, na Operação Sem Desconto, e sobre o Banco Master, na Operação Compliance Zero. O despacho foi assinado no inquérito das fake news, aberto em 2019. Fachin retirou o caso desse inquérito, abriu um procedimento separado e deu prazo para Mendonça se manifestar.

A cobertura converge nos pontos centrais da defesa. Mendonça diz que os relatórios usados contra ele não têm valor probatório, não foram assinados por nenhum delegado e reúnem apenas impressões de integrantes da própria Polícia Federal. Ele fala em instrumentalização da polícia, pede acesso integral ao inquérito das fake news, pede que se apure quem elaborou e ordenou os relatórios e que novos documentos desse tipo sejam proibidos. Também critica o inquérito das fake news, que, segundo ele, se arrasta há mais de sete anos sem conclusão.

A crise começou quando Mendonça divulgou um relatório da Polícia Federal que identificava Moraes como interlocutor de 52 mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O material cita um contrato de R$ 131 milhões entre o banco e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro. Mendonça sustenta que a acusação contra ele veio logo depois dessa revelação.

A cobertura de centro concentrou-se em reconstituir o conflito. Esses veículos relataram que a sessão do plenário sobre Moraes foi suspensa por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que tem 90 dias para devolver o caso, prazo que termina em dezembro. Relataram também que Fachin retirou de pauta o julgamento sobre Mendonça, por causa de uma questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes, e que ainda não há nova data.

Veículos de direita enfatizaram o caráter de contra-ataque da manifestação. Em comentário de opinião, um colunista afirmou que Moraes se habituou a responder a acusações e críticas com atitude agressiva e denúncias, e que desta vez houve reação. Para ele, Mendonça deixou claro que vai levar o caso às últimas consequências, e resta saber como o Supremo resolverá a questão com transparência.

Entre as fontes reunidas, não houve cobertura de veículos de esquerda sobre a manifestação de Mendonça, o que caracteriza um ponto cego desse lado no episódio.

Ainda não se sabe quando o plenário vai decidir se abre investigação contra Moraes ou contra Mendonça. Também não há resposta pública de Moraes à defesa do colega, e os autores dos relatórios internos da Polícia Federal seguem sem identificação.