STF julga Moraes no caso Banco Master em meio a guerra de despachos com Mendonça

O Supremo Tribunal Federal atravessa a crise mais grave de sua história recente. O estopim foi a retirada do sigilo, em 1º de setembro, de um relatório da Polícia Federal com mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, a um número atribuído ao ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi do ministro André Mendonça, relator do caso no tribunal. Na terça-feira, 15 de setembro, o plenário se reuniu em sessão extraordinária para discutir se Moraes deve ser investigado.

Segundo os investigadores, Vorcaro e o interlocutor teriam conversado antes de uma operação que poderia atingi-lo, e o banqueiro teria pedido interferência junto ao diretor da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. O relatório também aponta que Moraes teria ajustado a minuta de um contrato de R$ 131 milhões entre o banco e o escritório de sua mulher, Viviane Barci de Moraes. Gonet pediu a anulação do documento, argumentando que um ministro não pode determinar a investigação de outro.

A disputa virou uma sequência de despachos. Mendonça afastou o diretor da PF, e Flávio Dino o reintegrou no dia seguinte. Moraes acusou Mendonça de divulgação seletiva e pediu apuração de sua conduta. Mendonça rejeitou a acusação e retirou o sigilo de 39 processos, entre eles o inquérito sobre o financiamento de Dark Horse, filme sobre Jair Bolsonaro, que envolve o senador Flávio Bolsonaro, e apurações sobre Jaques Wagner e Ciro Nogueira. Os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes pediram acesso integral ao celular de Vorcaro. O presidente do tribunal, Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso Moraes, recusou julgar as duas denúncias em conjunto e marcou para 23 de setembro a análise do pedido contra Mendonça. Na abertura da sessão, Nunes Marques se declarou impedido e Dias Toffoli se afastou do julgamento.

A cobertura de centro concentrou-se na cronologia e nas decisões de cada ministro, ouvindo especialistas divididos: para uns, Fachin age como árbitro; para outros, sua reação é tímida. Relatos de centro também registraram a crítica de Dino à retirada da relatoria de Mendonça, vista por ele como afronta ao princípio do juiz natural.

Veículos de esquerda destacaram os reflexos no Congresso. Com base em apuração de outro jornal, relataram que o centrão teme vazamentos, sobretudo depois da operação da PF contra o deputado Cezinha de Madureira, aliado de Mendonça, e da lista com nomes de parlamentares apreendida na casa de Ciro Nogueira. Esses veículos apresentaram a pressão do presidente Lula pela abertura dos dados como motor da transparência e apontaram o desgaste de Flávio Bolsonaro por sua relação com Vorcaro.

Veículos de direita enfatizaram a cobrança por controle institucional. Destacaram a carta de associações de juristas católicos que pede sessões públicas e respeito às regras de suspeição e impedimento, lembraram as críticas ao inquérito das fake news, do qual Moraes foi retirado, e ressaltaram que o relatório usado por Moraes contra Mendonça teria sido classificado pela própria PF como de baixa confiança e sem valor probatório.

Ainda não se sabe se o plenário autorizará a investigação formal de Moraes, se o pedido de nulidade da Procuradoria-Geral da República será acolhido, nem o que o conteúdo integral do celular de Vorcaro revelará sobre outras autoridades. A sessão sobre a conduta de Mendonça permanece marcada para 23 de setembro.