Ministros de Lula apostam que Moraes estenderá domiciliar de Bolsonaro

O prazo inicial de 90 dias da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do caso da trama golpista, termina nesta quinta-feira, 25 de junho. A defesa do ex-presidente protocolou um pedido de prorrogação, e a decisão final caberá a Moraes. Em meio a essa expectativa, surgiu um complicador: uma arma de fogo registrada em nome de Bolsonaro foi apreendida com um segurança durante uma blitz, episódio que levou o ministro a pedir a manifestação da Procuradoria-Geral da República.

A cobertura de centro relatou os fatos de forma factual. Em decisão desta quarta-feira, Moraes deu 48 horas para a PGR avaliar se houve falta grave e citou a Lei de Execução Penal, segundo a qual possuir indevidamente instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem pode levar à cessação da prisão domiciliar. Em depoimento, Bolsonaro admitiu a posse da arma em casa, justificando que tinha três mulheres na residência e não podia ficar desarmado. A defesa, por sua vez, protocolou o pedido de prorrogação amparada em relatório médico que registra quadro clínico estável, mas com comorbidades que exigiriam acompanhamento contínuo, fisioterapia e medicação.

Os três blocos de cobertura convergem em vários pontos: o prazo termina na quinta-feira, a medida nasceu por razões de saúde após internação por broncopneumonia, e o caso da arma entrou na conta de Moraes às vésperas da decisão. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista e cumpre a domiciliar sob tornozeleira eletrônica, com proibição de uso de celular e redes sociais.

As ênfases, porém, divergem. Veículos de direita destacaram a aposta de aliados e advogados na prorrogação, sustentando que o quadro de saúde não se alterou e apresentando o caso da arma como contornável: segundo a defesa, o armamento estava sendo levado para conserto, estaria inoperante por remoção do percussor e não haveria decisão do STF obrigando a entrega de armas. Já veículos de esquerda enfatizaram a gravidade do crime que originou a pena e a leitura de que manter uma arma durante a domiciliar configura desrespeito às regras, reforçando a aplicação da lei sem privilégios. Uma coluna de centro relatou ainda que ministros do governo Lula apostam, nos bastidores, que Moraes prorrogará a medida para não fornecer munição eleitoral à direita.

O que ainda não se sabe: qual será a posição da PGR dentro do prazo de 48 horas, se Moraes acatará a prorrogação ou determinará o retorno de Bolsonaro ao Complexo Penitenciário da Papuda, e como o episódio da arma pesará na decisão final.