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O prazo inicial de 90 dias da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, concedida pelo ministro Alexandre de Moraes em março no caso da trama golpista, termina na quinta-feira (25/6). A defesa pediu a prorrogação alegando que o quadro de saúde permanece sensível. Em paralelo, Moraes deu 48 horas para a PGR se manifestar sobre a domiciliar, após uma arma registrada em nome de Bolsonaro ser apreendida com um segurança numa blitz; o ministro apontou possível falta grave nos termos da Lei de Execução Penal.
Veículos deste lado: Poder360 e Metrópoles
Esquerda
1 veículo
A cobertura de esquerda enfatiza que o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos por tramar um golpe de Estado, cumpre uma prisão domiciliar humanitária excepcional e ainda assim foi flagrado mantendo uma arma de fogo em casa, em violação dos termos da medida.
Veículos deste lado: Agência Brasil
Direita
2 veículos
A cobertura de direita destaca a expectativa de aliados e advogados de Bolsonaro de que a prisão domiciliar será prorrogada, sustentada por um quadro de saúde que continua exigindo acompanhamento médico contínuo, fisioterapia e medicação.
A decisão pode manter Bolsonaro em casa ou devolvê-lo à cela de 54 m² na Papuda.
A PGR tem 48 horas para opinar sobre eventual falta grave.
Posse indevida de arma pode, pela LEP, cessar a prisão domiciliar.
Onde os lados divergem
Direita: a arma estava sendo levada para conserto, estaria inoperante e não há decisão obrigando a entrega; quadro de saúde justifica a prorrogação.
Esquerda: manter arma durante a domiciliar é desrespeito às regras e reforça que a lei vale igualmente para um condenado por trama golpista.
Onde os lados concordam
Todos os lados concordam que o prazo de 90 dias da domiciliar termina em 25/6, que a defesa pediu prorrogação por motivos de saúde e que a apreensão de uma arma de Bolsonaro entrou na decisão de Moraes às vésperas do prazo.
O que ainda está incerto
Qual será a manifestação da PGR no prazo de 48 horas.
Se Moraes prorrogará a medida ou determinará o retorno ao presídio.
O peso final que o episódio da arma terá na decisão.
O prazo inicial de 90 dias da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do caso da trama golpista, termina nesta quinta-feira, 25 de junho. A defesa do ex-presidente protocolou um pedido de prorrogação, e a decisão final caberá a Moraes. Em meio a essa expectativa, surgiu um complicador: uma arma de fogo registrada em nome de Bolsonaro foi apreendida com um segurança durante uma blitz, episódio que levou o ministro a pedir a manifestação da Procuradoria-Geral da República.
A cobertura de centro relatou os fatos de forma factual. Em decisão desta quarta-feira, Moraes deu 48 horas para a PGR avaliar se houve falta grave e citou a Lei de Execução Penal, segundo a qual possuir indevidamente instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem pode levar à cessação da prisão domiciliar. Em depoimento, Bolsonaro admitiu a posse da arma em casa, justificando que tinha três mulheres na residência e não podia ficar desarmado. A defesa, por sua vez, protocolou o pedido de prorrogação amparada em relatório médico que registra quadro clínico estável, mas com comorbidades que exigiriam acompanhamento contínuo, fisioterapia e medicação.
Os três blocos de cobertura convergem em vários pontos: o prazo termina na quinta-feira, a medida nasceu por razões de saúde após internação por broncopneumonia, e o caso da arma entrou na conta de Moraes às vésperas da decisão. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista e cumpre a domiciliar sob tornozeleira eletrônica, com proibição de uso de celular e redes sociais.
As ênfases, porém, divergem. Veículos de direita destacaram a aposta de aliados e advogados na prorrogação, sustentando que o quadro de saúde não se alterou e apresentando o caso da arma como contornável: segundo a defesa, o armamento estava sendo levado para conserto, estaria inoperante por remoção do percussor e não haveria decisão do STF obrigando a entrega de armas. Já veículos de esquerda enfatizaram a gravidade do crime que originou a pena e a leitura de que manter uma arma durante a domiciliar configura desrespeito às regras, reforçando a aplicação da lei sem privilégios. Uma coluna de centro relatou ainda que ministros do governo Lula apostam, nos bastidores, que Moraes prorrogará a medida para não fornecer munição eleitoral à direita.
O que ainda não se sabe: qual será a posição da PGR dentro do prazo de 48 horas, se Moraes acatará a prorrogação ou determinará o retorno de Bolsonaro ao Complexo Penitenciário da Papuda, e como o episódio da arma pesará na decisão final.
Veja
Poder360
Metrópoles
