O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a conclusão da Polícia Federal de que o senador Flávio Bolsonaro cometeu o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é de sexta-feira, 26 de junho, e foi publicada no processo na segunda-feira, 29. A cobertura de centro relatou que o inquérito teve origem em um pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O caso gira em torno de uma postagem feita em 3 de janeiro deste ano. Nela, Flávio Bolsonaro associou o presidente Lula a crimes atribuídos ao ex-líder venezuelano Nicolás Maduro, com um texto que falava em tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e suporte a ditaduras. Para a Polícia Federal, o senador imputou falsamente a Lula a prática desses crimes, o que configuraria calúnia. A apuração também registra que a defesa de Flávio pediu uma série de oitivas, entre elas a da líder oposicionista venezuelana María Corina Machado, do senador Sérgio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol. Os pedidos foram indeferidos, sob o argumento de que seriam protelatórios, e Moraes manteve a rejeição.
Os veículos convergem nos fatos centrais: o prazo dado à PGR, a conclusão da PF e a tipificação penal. A calúnia prevê pena base de seis meses a um ano, que pode ser agravada por ter como alvo o presidente da República e por ter sido divulgada em rede social. Cabe agora à Procuradoria-Geral da República decidir se oferece denúncia, pede o arquivamento ou solicita novas diligências.
É na interpretação que a cobertura se divide. Veículos de esquerda enfatizaram que a conclusão da PF mostra a oposição bolsonarista recorrendo à desinformação como arma política, e leram a ação de Moraes como uma resposta institucional à difamação contra um chefe de Estado. Já a leitura de direita destacou que o inquérito mira um pré-candidato da oposição em ano eleitoral, tratou a postagem como manifestação política e crítica protegida pela liberdade de expressão, e questionou tanto o protagonismo de Moraes quanto o agravamento das penas como desproporcional diante de um embate político.
O que ainda não se sabe é qual será a posição da PGR dentro do prazo de 15 dias, se haverá denúncia formal contra o senador e como a defesa responderá à conclusão da Polícia Federal. Também permanece em aberto o eventual impacto do caso sobre a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.
