Portal da Legislação do Planalto perde indexação no Google após reformulação
1 veículo de centro · 1 veículo de direita

Resumo da cobertura
Centro
1 veículoA cobertura de centro relatou que a troca para o Novo Portal da Legislação, lançado pelo governo federal em 13 de novembro, fez arquivos com a íntegra de leis perderem a indexação no Google. O texto descreveu buscas em que o link oficial apareceu só em páginas posteriores ou com a chamada “Acesso Negado!”, registrou a versão oficial de que o portal ficou mais acessível e informou que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência e a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos não responderam até a publicação.
Com base em Poder360
Direita
1 veículoA cobertura de direita, feita por um único veículo, relatou que o novo Portal da Legislação da Presidência da República apresentou falhas nos serviços de pesquisa, com a mensagem “Sistema indisponível temporariamente!”, e perdeu espaço no Google após a reformulação de 13 de novembro. O texto detalhou a versão da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, observou que o comunicado oficial não menciona esses problemas e informou que aguardava resposta do órgão.
Com base em Gazeta do Povo
Esquerda
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Como decidimos →Veículos com viés à esquerda
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Veículos com viés ao centro
- Poder360Planalto reforma portal de leis e arquivos perdem indexação no GoogleCom sistema anterior, bastava digitar o número de uma lei e logo aparecia o link; decisão do governo Lula provocou perda de indexação e agora ficou mais difícil achar as íntegras de leis brasileiras. Leia no Poder360.(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
Veículos com viés à direita
Briefing
O que importa para você
- Pesquisar o número de uma lei no Google deixou de levar direto à íntegra no site da Presidência da República; nos testes da cobertura de centro, o link oficial apareceu na segunda ou na quarta página, ou com a chamada “Acesso Negado!”.
- Para achar uma lei de 2026 no novo portal, é preciso entrar em Leis Ordinárias, escolher o ano e percorrer o índice.
- Segundo a cobertura de direita, o Portal da Legislação Clássico segue disponível em paralelo; segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, os endereços dos atos foram preservados.
Onde os lados concordam
A cobertura de centro e a de direita relatam que o Novo Portal da Legislação, lançado em 13 de novembro no lugar da estrutura usada desde 2011, teve arquivos de leis federais desindexados do Google e que a consulta passou a exigir navegação manual por categoria e ano. As duas registram a versão oficial de que o portal ficou mais acessível e fácil de navegar.
O que ainda está incerto
- Até a tarde de 19 de novembro, quando saíram as matérias analisadas, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência não havia respondido se a reformulação causou a desindexação nem quando os links voltariam a aparecer nas buscas.
- Não havia explicação oficial para a mensagem “Sistema indisponível temporariamente!”, relatada pela cobertura de direita.
- A Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, procurada pela cobertura de centro, também não respondeu até o fechamento daquele texto.
O Novo Portal da Legislação, lançado pela Presidência da República em 13 de novembro para substituir a estrutura usada desde 2011, teve arquivos com a íntegra de leis federais desindexados do Google. Até a tarde de 19 de novembro, quando saíram as matérias analisadas, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência não havia respondido sobre a causa nem sobre o prazo de normalização.
O Novo Portal da Legislação, lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de novembro, tornou mais difícil encontrar a íntegra das leis federais pelo Google. Depois da reformulação, arquivos com o texto integral das leis perderam a indexação no buscador, e quem pesquisa o número de uma norma deixou de chegar direto ao texto oficial no site da Presidência da República, segundo as duas reportagens do conjunto analisado.
A nova página substitui a estrutura usada desde 2011. Em comunicado, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a Secom, afirmou que a plataforma mantém o conteúdo normativo dos atos numa estrutura mais acessível e fácil de navegar. As duas reportagens registram essa versão oficial e descrevem o mesmo efeito prático: para achar uma lei no novo portal, o usuário precisa entrar na categoria, escolher o ano e percorrer a lista de atos até o documento. Antes, bastava digitar o número da norma no buscador.
A cobertura de centro relatou quatro consultas ao Google. Na busca pela Lei Complementar 35, de 1979, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o link do governo federal só apareceu na segunda página, com a chamada “Acesso Negado!”. Na Lei das Eleições, o primeiro resultado foi do Tribunal Superior Eleitoral, seguido do link federal com a mesma mensagem. Na Lei da Dosimetria, de 2026, o primeiro link do governo surgiu na quarta página. O texto registrou queixas de usuários nas redes sociais e afirmou que a decisão do governo de trocar o portal provocou a perda de indexação, embora tenha perguntado ao próprio governo se a mudança foi a causa.
Entre os veículos de direita, o único texto do conjunto acrescentou outra falha: ao clicar nas opções de consulta, o usuário encontrava a mensagem “Sistema indisponível temporariamente!”. O texto observou que o comunicado de lançamento não menciona problemas de indexação nem instabilidade. Também detalhou a versão da Secom: os endereços dos atos foram preservados, segundo o órgão, e a adoção de metadados estruturados facilitaria a localização dos documentos por mecanismos de busca e assistentes de inteligência artificial. A reportagem informou ainda que a Presidência mantém o Portal da Legislação Clássico em paralelo à nova plataforma.
As duas coberturas não se contradizem sobre os fatos. A diferença está no que cada uma registrou. Só o texto de centro trouxe testes de busca com leis específicas. Só o texto de direita citou a mensagem de sistema indisponível e o portal clássico. Nenhum veículo de esquerda cobriu o caso no conjunto analisado.
Até a tarde de 19 de novembro, quando saíram as matérias analisadas, não havia explicação oficial para a desindexação. A Secom não havia respondido aos questionamentos sobre a causa, sobre a mensagem de indisponibilidade e sobre o prazo para os links voltarem a aparecer nas buscas. A Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, procurada pela cobertura de centro, também não respondeu até o fechamento daquele texto.
Fontes
Com sistema anterior, bastava digitar o número de uma lei e logo aparecia o link; decisão do governo Lula provocou perda de indexação e agora ficou mais difícil achar as íntegras de leis brasileiras. Leia no Poder360.

Novo Portal da Legislação do Planalto apresenta falhas na pesquisa de leis e na indexação de atos normativos pelo Google.
