Partido Novo pede ao STF anulação da vista de Flávio Dino no caso Banco Master
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Resumo da cobertura
Direita
2 veículosO Partido Novo pediu ao Supremo Tribunal Federal que anule a vista de Flávio Dino, apontando uso da prerrogativa regimental para interromper uma deliberação e adiar a decisão sobre a investigação de Alexandre de Moraes. Sob a ótica da responsabilização institucional, a vista travou por até 90 dias um caso baseado em alegações graves: contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da esposa de Moraes e cartões de crédito de R$ 300 mil autorizados por Daniel Vorcaro aos filhos do ministro.
Veículos deste lado: O Estado de S.Paulo e Revista Oeste
Centro
1 veículoA executiva nacional do Partido Novo pediu nesta segunda-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, a anulação do pedido de vista do ministro Flávio Dino feito em 15 de setembro. A vista suspendeu a questão de ordem de Gilmar Mendes para reunir os procedimentos do caso Banco Master, que envolvem Alexandre de Moraes, às acusações contra André Mendonça. O placar estava em 4 a 3 pela tramitação separada. O Novo sustenta que Dino já havia manifestado voto favorável à união, o que daria empate, e pede o voto de qualidade de Fachin.
Veículos deste lado: Congresso em Foco
Esquerda
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- O Estado de S.PauloNovo pede ao STF anulação do pedido de vista de Dino no julgamento de investigação de MoraesDecisão sobre junção de julgamentos de Moraes e Mendonça foi adiada após pedido de vista do ministro Flávio Dino(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
- Revista OesteNovo pede ao STF que desconsidere pedido de Dino no caso MoraesNovo pede ao STF que desconsidere pedido de Dino no caso Moraes Revista Oeste(abre em nova aba)
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Briefing
O que importa para você
- Se o pedido for aceito, o julgamento termina empatado em 4 a 4 e o voto de Fachin mantém separados os casos de Moraes e Mendonça.
- Se for negado, Dino tem até 90 dias para devolver o processo ao plenário.
Onde os lados concordam
- O Partido Novo pediu ao STF a anulação da vista de Flávio Dino e a aplicação do voto de desempate de Edson Fachin.
- O placar da questão de ordem estava em 4 a 3 pela tramitação separada quando Dino pediu vista.
O que ainda está incerto
- Não há data para Fachin ou o Plenário analisarem a petição.
- Flávio Dino não se manifestou sobre o pedido.
- A validade do relatório da Polícia Federal segue sem análise da Corte.
O Partido Novo pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, a anulação da vista de Flávio Dino no julgamento sobre reunir o caso Banco Master, que envolve Alexandre de Moraes, às acusações contra André Mendonça. O partido diz que o placar real é de empate e pede o voto de desempate de Fachin.
A executiva nacional do Partido Novo pediu nesta segunda-feira, 28 de setembro, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, a anulação do pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino no dia 15. A vista suspendeu o julgamento de uma questão de ordem que decide se os procedimentos do caso Banco Master, que envolvem o ministro Alexandre de Moraes, serão reunidos às acusações contra o ministro André Mendonça e redistribuídos a outro relator.
Quando a sessão foi interrompida, o placar estava em quatro votos pela tramitação separada e três pela união dos casos. Faltava apenas Dino. Durante a exposição dele, Mendonça e Gilmar Mendes, autor da questão de ordem, começaram a discutir, e Dino pediu vista para interromper a situação. Pelo regimento, ele tem 90 dias para devolver o processo ao plenário.
O Novo sustenta que Dino já havia manifestado voto favorável à união dos procedimentos. Contado esse voto, o resultado seria um empate de quatro a quatro, e caberia a Fachin desempatar com o voto de qualidade previsto no Regimento Interno. Como Fachin votou pela separação, o efeito prático do pedido seria manter os dois procedimentos apartados. Na petição, o partido afirma que a vista deixou de servir ao exame do processo e passou a funcionar como mecanismo de interrupção da sessão. Pede que o Plenário declare a nulidade por desvio de finalidade ou, alternativamente, considere ineficaz o efeito suspensivo.
A disputa nasce de uma crise aberta em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal sobre supostos contatos entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A Procuradoria-Geral da República questionou a legalidade do relatório. Moraes acusou Mendonça de abrir apuração contra colegas sem autorização do Plenário. Mendonça chegou a afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e Dino ordenou a reintegração, até que Fachin suspendeu as decisões conflitantes e centralizou a condução do caso.
A cobertura de centro reconstruiu essa cronologia em detalhe e deu espaço amplo aos argumentos do partido, sempre atribuídos. Veículos de direita, além de relatar a petição, enfatizaram as alegações que sustentam o pedido de investigação contra Moraes: um contrato de R$ 131 milhões entre o Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e cartões de crédito de R$ 300 mil autorizados por Vorcaro para os filhos dele. Essa cobertura não trouxe a versão de Moraes sobre as acusações. Até o momento, não houve cobertura de veículos de esquerda sobre a petição.
Ainda não se sabe se Fachin levará o pedido ao Plenário nem quando. Dino não se manifestou publicamente sobre a petição, e o julgamento segue sem data para ser retomado. A validade do relatório da Polícia Federal e o prosseguimento da apuração envolvendo Moraes também continuam sem análise da Corte.
Fontes
Partido alega que ministro abusou de prerrogativas ao utilizar vista para interromper discussão de colegas.

Decisão sobre junção de julgamentos de Moraes e Mendonça foi adiada após pedido de vista do ministro Flávio Dino

Novo pede ao STF que desconsidere pedido de Dino no caso Moraes Revista Oeste