Nunes Marques convoca sessão no TSE para julgamento de 28 processos

Nunes Marques convoca sessão no TSE para julgamento de 28 processos | Fuja da Bolha

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, convocou uma sessão extraordinária virtual para que os sete ministros da corte julguem, em apenas 24 horas, 28 ações sobre propaganda eleitoral negativa relacionadas às eleições de 2026. O colegiado terá entre 0h e 23h59 desta quinta-feira para depositar seus votos a respeito de liminares já concedidas pelos três juízes auxiliares das eleições: o próprio Nunes Marques, o vice-presidente André Mendonça e a ministra Estela Aranha.

A cobertura de centro relatou o funcionamento do mecanismo processual: em geral, liminares só precisam ser referendadas pelo plenário quando há recurso da parte vencida, mas o presidente da corte pode, por ato unilateral, levar as decisões individuais à análise coletiva, como fez Nunes Marques. Veículos de centro também ouviram integrantes da corte, que demonstraram preocupação com o volume e o prazo dos casos diante da tendência de judicialização da disputa. Segundo esses ministros, é possível que a análise em bloco apenas confirme os votos já dados, já que dificilmente um ministro mudaria de posição após a apresentação de um recurso.

Entre os casos pautados há decisões que atingem os dois campos políticos. Uma das liminares, concedida por Estela Aranha em 22 de junho, determinou a remoção imediata de publicações que associavam o senador Flávio Bolsonaro à operação Carne e Unha da Polícia Federal, ao crime organizado e ao Comando Vermelho. Essa decisão atingiu diretamente os governistas Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e Guilherme Boulos. Outro caso trata de falas do presidente Lula e do ministro Dario Durigan sobre a posição da família Bolsonaro a respeito do Pix; nesse processo, ajuizado pelo PL, o relator Nunes Marques indeferiu o pedido, afirmando que a Justiça Eleitoral deve atuar com mínima intervenção no debate político.

Veículos de esquerda destacaram o uso recorrente do TSE pelo PL para remover publicações críticas a Flávio Bolsonaro, enquadrando o movimento como uma tentativa de blindar a família Bolsonaro do escrutínio público e enfatizando que a remoção dos posts atingiu lideranças do campo progressista. Já veículos de direita enfatizaram os riscos do rito acelerado, com 28 ações julgadas em 24 horas, e questionaram a interferência da corte na liberdade de expressão, lembrando que o TSE chegou a suspender a divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel que apontava queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato Flávio Bolsonaro.

O que ainda não se sabe é o resultado do julgamento em si: se os ministros vão referendar ou revisar cada uma das liminares, qual será o efeito prático da medida sobre o ritmo das representações futuras e se a estratégia de Nunes Marques de levar as decisões individuais ao plenário vai conter ou apenas reorganizar a judicialização das eleições de 2026.