Kassio Nunes Marques quer julgar revisão criminal de Bolsonaro após o 2º turno

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, tem dito a interlocutores que pretende julgar logo depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e, segundo os relatos, cumpre a pena em regime domiciliar. O pedido busca suspender e rever essa condenação.

As informações vêm de auxiliares e pessoas próximas ao ministro, ouvidos por jornais. Segundo esses relatos, Nunes Marques vê exageros na ação relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, em especial no amplo direito de defesa e no rigor da pena. Ele também teria evitado decidir antes do fim da eleição para afastar críticas de que poderia influenciar o resultado. Nunes Marques preside hoje o Tribunal Superior Eleitoral.

A revisão está há meses no gabinete do ministro. O primeiro pedido foi distribuído a ele em maio. Em junho, a Procuradoria-Geral da República se posicionou pela rejeição, e o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que a condenação se apoiou em um "vigoroso conjunto probatório". Depois, a defesa apresentou um novo pedido, alegando não ter acessado a íntegra das provas e questionando a cadeia de custódia das provas digitais. Nesse segundo processo, os advogados pedem a suspensão da pena até o julgamento do mérito. A Procuradoria ainda não se manifestou sobre ele.

O caso cruza com a disputa presidencial. Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal, promete conceder indulto ao pai se derrotar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. Mas só poderia fazer isso depois de empossado. Por isso, o desejo de ver o pai na cerimônia de posse depende de uma decisão anterior da Justiça.

A cobertura de centro relatou que ainda não se sabe se o ministro decidirá por liminar e que a tendência é levar o pedido ao plenário do Supremo. Destacou ainda que Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que acompanharam Moraes na condenação na Primeira Turma, devem discordar de Nunes Marques, e que o decano Gilmar Mendes demonstrou apoio à condenação.

Veículos de esquerda destacaram outro ângulo. Enquadraram o caso como parte da trama golpista e afirmaram que o ministro avalia inclusive uma liminar que permita a soltura do ex-presidente. Ressaltaram o impacto direto nos planos de Flávio Bolsonaro e relataram que os ministros André Mendonça e Luiz Fux tenderiam a acompanhar Nunes Marques em algum tipo de revisão da pena. Segundo essa cobertura, a defesa pede a anulação da sentença por erro judiciário, prejuízo ao direito de defesa e falta de individualização das condutas.

Veículos de direita não haviam publicado cobertura própria sobre o assunto até o momento, o que deixa sem registro, neste conjunto de fontes, a leitura desse campo sobre a revisão.

O que ainda não se sabe é se Nunes Marques decidirá sozinho, por liminar, ou levará o caso direto ao plenário, e quando isso ocorrerá exatamente. Também falta a manifestação da Procuradoria sobre o segundo pedido. E nenhum relato indica, até agora, se há maioria no Supremo para rever a condenação.