Nunes Marques avalia levar ao plenário do STF revisão da condenação de Bolsonaro
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Resumo da cobertura
Centro
5 veículosO ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pretende liberar para julgamento, logo depois do segundo turno de 25 de outubro, a revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista. A tendência é levar o caso ao plenário.
Veículos deste lado: Canal Meio, O Globo, Valor Econômico, Notícias ao Minuto Brasil e mais 1
Esquerda
1 veículoVeículos de esquerda destacam que o relator, indicado por Bolsonaro, pretende reabrir a condenação por golpe logo depois da eleição, num momento em que o filho do ex-presidente lidera a corrida e promete indulto. O enquadramento é de risco às instituições e de possível conflito de interesses.
Veículos deste lado: ICL Notícias
Direita
1 veículoVeículos de direita enfatizam que a defesa de Bolsonaro tem argumentos legítimos de cerceamento de defesa e acesso às provas, e que o relator pode corrigir excessos da condenação. O foco é o devido processo e a possibilidade de liberdade para o ex-presidente.
Veículos deste lado: Terra Brasil Notícias
Como cada lado cobriu
7 veículos
Como decidimos →Veículos com viés à esquerda
Veículos com viés ao centro
- Canal MeioNunes Marques quer soltar Jair Bolsonaro após 2º turnoMinistro do STF pretende discutir revisão da condenação do ex-presidente, mas não descarta libertá-lo por meio de liminar. Um dia após o primeiro turno, bolsa dispara e dólar cai. Lula tem reunião tensa para repensar campanha, enquanto Flávio recebe apoio de Michel Temer e aguarda adesão de Caiado. Técnica de laboratório que pesquisava peste morre de doença misteriosa na Rússia. Diretor Matt Reeves se afasta e Warner suspende novo filme do Batman. Meta, TikTok e X contestam exigências de regulad(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
- O GloboNunes Marques deve liberar revisão criminal de Bolsonaro para julgamento após segundo turnoSeis ministros do STF já se manifestaram sobre a regularidade do processo da trama golpista(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
- Valor EconômicoNunes Marques quer julgar anulação da pena de Bolsonaro depois do segundo turnoO ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende liberar para julgamento depois do segundo turno das eleições o processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro pede a suspensão da condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A análise cabe ao plenário da Corte. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo Valor. O ministro tem afirmado que, ao menos por ora, não pretende dar uma decisão liminar, que é profer(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
Veículos com viés à direita
- Terra Brasil NotíciasExtra Urgente: Nunes Marques avalia libertar BolsonaroO ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar, logo após o segundo turno das eleições presidenciais,(abre em nova aba)
Nesta matéria: falácia identificada.
- Terra Brasil NotíciasUrgente: Fachin deve analisar revisão da condenação de Bolsonaro após as eleiçõesO pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revisar sua condenação deverá ser analisado pelo plenário do Supremo(abre em nova aba)
Nesta matéria: viés de centro.
Briefing
O que importa para você
- O segundo turno é em 25 de outubro e o caso deve ser liberado depois disso.
- Para soltar Bolsonaro, o plenário precisaria de pelo menos seis votos.
- Um pedido de vista pode adiar a conclusão mesmo depois do voto do relator.
Onde os lados divergem
- Esquerda: o movimento do relator é lido como risco institucional e ligado ao contexto político e ao caso Master.
- Direita: ressalta cerceamento de defesa e acesso às provas e destaca a chance de liberdade.
- Há relatos divergentes sobre a liminar: uns a veem em avaliação, outros dizem que o ministro não pretende concedê-la.
Onde os lados concordam
- Nunes Marques quer esperar o segundo turno para não influenciar a eleição.
- O caso tende a ir ao plenário e a data depende de Edson Fachin.
- A revisão criminal só é admitida em hipóteses restritas e a PGR defendeu rejeitar o pedido.
O que ainda está incerto
- Se Nunes Marques concederá liminar.
- Quando Fachin marcará o julgamento.
- Qual será o parecer da PGR sobre o segundo pedido de revisão e como votará Dias Toffoli.
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF e presidente do TSE, quer liberar para julgamento, depois do segundo turno de 25 de outubro, a revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro. Conheça o cenário no plenário e como cada lado da imprensa conta o caso.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pretende liberar para julgamento, logo depois do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação busca anular ou reduzir a condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A informação veio de relatos de auxiliares do ministro e foi confirmada por nota do gabinete em 7 de outubro, segundo a qual o caso será levado ao plenário, o órgão competente, em data a ser fixada pelo presidente do Tribunal, Edson Fachin.
A cobertura de centro relatou que Nunes Marques, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, não quer decidir durante a campanha para evitar a acusação de interferir no resultado das urnas. Há divergência sobre a forma: alguns relatos dizem que ele avalia conceder uma liminar, isto é, uma decisão individual, mas o cenário considerado mais provável é o julgamento pelo colegiado. Outros relatos afirmam que, a princípio, ele não pretende conceder liminar.
O processo está no gabinete há meses. A primeira revisão criminal foi distribuída ao ministro em maio e, em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição, citando um vigoroso conjunto probatório. Em 24 de setembro, a defesa pediu a suspensão da pena enquanto a revisão fosse analisada e recuou horas depois. Em seguida, apresentou um novo pedido, também distribuído a Nunes Marques, sustentando falta de acesso à íntegra das provas e questionando a cadeia de custódia dos dados digitais. A Procuradoria ainda não se manifestou sobre esse segundo pedido.
Há consenso de que o Supremo raramente aceita revisões criminais, que só são admitidas em hipóteses restritas, como provas falsas ou fato novo que comprove a inocência. Uma decisão favorável no plenário exigiria o apoio de pelo menos seis ministros. Os relatos apontam resistência de Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Fachin, que em discurso defendeu os julgamentos do 8 de janeiro. Luiz Fux e André Mendonça são vistos como favoráveis, e a posição de Dias Toffoli é incerta. Ministros ouvidos reservadamente dizem que o cenário só ficará claro depois da eleição, e que um pedido de vista pode adiar a conclusão mesmo depois do voto do relator.
Veículos de esquerda destacaram o contexto político: o senador Flávio Bolsonaro, que ficou à frente de Lula no primeiro turno, prometeu indulto ao pai se for eleito, mas só poderia concedê-lo depois da posse, e por isso contaria com uma decisão judicial anterior. Esses veículos também citaram especialistas segundo os quais uma liminar exigiria erro judicial crasso, e uma coluna ligou o movimento do relator a um pedido de impeachment e ao caso Banco Master.
Veículos de direita enfatizaram os argumentos da defesa, como a falta de acesso às provas, o tempo curto de análise e a tese de que o caso deveria ter ido ao plenário, e não à Primeira Turma. Também destacaram o cenário de liberdade para Bolsonaro, que cumpre a pena em prisão domiciliar, embora com a ressalva de que o resultado da eleição não determina o julgamento.
Ainda não se sabe se Nunes Marques usará a liminar, quando Fachin pautará o caso, qual será o parecer da Procuradoria sobre o segundo pedido e como votarão os ministros indecisos.
Fontes
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar, logo após o segundo turno das eleições presidenciais,

O pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revisar sua condenação deverá ser analisado pelo plenário do Supremo

Ministro do STF pretende discutir revisão da condenação do ex-presidente, mas não descarta libertá-lo por meio de liminar. Um dia após o primeiro turno, bolsa dispara e dólar cai. Lula tem reunião tensa para repensar campanha, enquanto Flávio recebe apoio de Michel Temer e aguarda adesão de Caiado. Técnica de laboratório que pesquisava peste morre de doença misteriosa na Rússia. Diretor Matt Reeves se afasta e Warner suspende novo filme do Batman. Meta, TikTok e X contestam exigências de regulad
Seis ministros do STF já se manifestaram sobre a regularidade do processo da trama golpista

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende liberar para julgamento depois do segundo turno das eleições o processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro pede a suspensão da condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A análise cabe ao plenário da Corte. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo Valor. O ministro tem afirmado que, ao menos por ora, não pretende dar uma decisão liminar, que é profer

Hoje, ‘No Pé do Ouvido, com Caio Mello, você escuta essas e outras notícias: Ministro do STF pretende discutir revisão da condenação do ex-presidente, mas não descarta libertá-lo por meio de liminar. Um dia após primeiro turno, bolsa dispara e dólar cai. Lula tem reunião tensa para repensar campanha, enquanto Flávio recebe apoio de Michel Temer e aguarda adesão de Caiado. Técnica de laboratório que pesquisava peste morre de doença misteriosa na Rússia. Diretor Matt Reeves se afasta e Warner suspende novo filme do Batman. Meta, TikTok e X contestam exigências de regulador britânico.
Entendiemento é que a eleição pode mudar o contexto político e institucional em torno do processo

Senador Flávio Bolsonaro (PL) prometeu indulto ao ex-presidente caso vença o segundo turno; Kassio quer julgar soltura de Bolsonaro


Ministro do STF pode decidir libertar ex-presidente via liminar ou levar o caso ao plenário. Leia no Poder360.
