Nunes Marques faz balanço da preparação do TSE para as eleições de 2026

Nunes Marques faz balanço da preparação do TSE para as eleições de 2026 | Fuja da Bolha

O Tribunal Superior Eleitoral entrou na reta final de preparação para as eleições gerais de 2026 sob o comando do ministro Kassio Nunes Marques, que preside a Corte desde 12 de maio deste ano. Indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020, o magistrado apresentou um balanço das ações do primeiro semestre, período em que o tribunal realizou 88 sessões de julgamento e analisou 1.656 processos, boa parte deles concentrada nas semanas mais recentes.

Entre as principais iniciativas, o TSE avança nas tratativas com plataformas digitais para renovar memorandos de entendimento voltados ao enfrentamento da desinformação. O ministro convocou uma reunião com as principais big techs do país para firmar um acordo de colaboração contra as chamadas fake news, com assinatura prevista para meados de julho. As resoluções aprovadas em março já proíbem que ferramentas de inteligência artificial produzam manipulações com cenas de sexo, nudez ou pornografia envolvendo candidatas e candidatos, além de vedar que essas ferramentas recomendem ou priorizem partidos e nomes específicos.

A cobertura de centro, como a do Estadão e do Correio do Povo, relatou os números do balanço de forma factual e destacou o histórico de acordos semelhantes firmados em 2022, quando plataformas como Google, Meta, TikTok e Kwai se comprometeram a remover rapidamente conteúdos enganosos. Essa cobertura também registrou a preocupação do tribunal com os deep nudes, conteúdos manipulados que simulam nudez e atingem sobretudo mulheres, e a participação da ministra Estela Aranha, indicada por Lula e com trajetória em direitos digitais.

Veículos e análises com leitura mais próxima da esquerda enfatizaram a dimensão protetiva dessas medidas: a regulação das plataformas apareceu como defesa da democracia diante do poder das grandes empresas de tecnologia, e os programas de acessibilidade, como o Seu Voto Importa e o Manual do Eleitor traduzido para línguas indígenas, foram lidos como avanços na inclusão de grupos historicamente excluídos do processo eleitoral.

Já a leitura mais alinhada à direita ressaltou o perfil garantista de Nunes Marques e sua defesa de menor intervenção da Justiça Eleitoral nas disputas políticas. Reportagens lembraram que o ministro votou contra a inelegibilidade do ex-governador Cláudio Castro por entender que faltavam provas de abuso de poder, e que ficou entre os que defendiam regras mais brandas de responsabilização das redes sociais. Sob essa ótica, a expansão das normas sobre inteligência artificial e a pressão sobre as plataformas suscitam atenção quanto ao equilíbrio com a liberdade de expressão.

No pano de fundo eleitoral, análises que examinaram as pesquisas mais recentes apontaram o presidente Lula como favorito ao quarto mandato. O levantamento Atlas/Bloomberg registrou Lula com 46,3% no primeiro turno contra 36,6% de Flávio Bolsonaro, enquanto a sondagem BTG/Nexus mostrou um cenário de segundo turno mais apertado, com empate técnico dentro da margem de erro. A leitura predominante foi de um país dividido e polarizado, com a oposição ainda buscando ampliar sua base para além do núcleo bolsonarista.

O que ainda não se sabe é como o TSE de Nunes Marques vai equilibrar, na prática, o combate à desinformação com a preservação da liberdade de expressão, nem qual será a adesão efetiva das plataformas ao novo acordo. Também permanece em aberto o desfecho de eventuais pedidos de inelegibilidade e das ações sobre propaganda eleitoral que deverão chegar à Corte ao longo da campanha.