Nunes Marques garante Zema e candidatos do Novo nos debates da Globo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a inclusão de Romeu Zema, candidato do partido Novo à Presidência da República, no debate presidencial marcado para esta semana. A decisão atende a um pedido da legenda e vale também para os candidatos do Novo aos governos do Rio de Janeiro, André Marinho, e do Distrito Federal, Kiko Caputo, que devem ser chamados aos debates estaduais.

O centro da disputa é a regra que define quem tem presença garantida nos debates. Pela Lei das Eleições, partidos com pelo menos cinco deputados federais têm participação assegurada. O Novo elegeu três deputados em 2022, mas hoje tem cinco na Câmara dos Deputados. O partido pediu que a bancada atual fosse considerada, e o ministro concordou. Segundo a decisão, a interpretação que considera apenas a legenda pela qual o parlamentar foi eleito impõe aos debates uma limitação que a Constituição reservou para outras finalidades e que não consta do artigo 46 da lei.

O documento apresentado pelo Novo mostrou cinco deputados filiados antes de 20 de julho de 2026, marco temporal fixado pelo próprio tribunal. A decisão é liminar, ou seja, provisória. O ministro justificou a urgência pelo perigo da demora: como os debates acontecem nos próximos dias, a ausência do candidato teria efeito de difícil reversão se o caso só fosse julgado depois.

A cobertura de centro relatou a decisão de forma factual e destacou um ponto que a medida não resolve: Renan Santos, candidato do Partido Missão, aparece à frente de Zema nas pesquisas de intenção de voto e continua sem presença obrigatória no debate. Essa cobertura também registrou que Lula e Flávio Bolsonaro já estavam entre os convidados.

Veículos de direita que noticiaram o caso reproduziram texto de agência, sem editorialização, e enfatizaram o argumento jurídico acolhido pelo ministro e a extensão da decisão aos debates estaduais. Veículos de esquerda não haviam repercutido a decisão até o momento, o que deixa esse lado sem cobertura própria sobre o tema.

As duas coberturas convergem nos fatos centrais: o pedido partiu do Novo, o critério é o número de deputados federais e a decisão tem caráter provisório. A diferença está no foco. Uma dá mais peso ao candidato que ficou de fora; a outra, aos candidatos estaduais incluídos.

Ainda não se sabe como a emissora organizadora do debate presidencial vai cumprir a decisão, já que ela não havia se manifestado quando as reportagens foram publicadas. Também não está claro se outros partidos vão recorrer, nem se o plenário do tribunal vai confirmar a liminar. A data exata do debate aparece de forma divergente entre as reportagens.