André Marsiglia diz que Senado é o último freio da oposição ao governo Lula

O advogado André Marsiglia, professor de Direito Constitucional, publicou um artigo de opinião em que defende que a presidência do Senado Federal fique com a direita no próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, depois de perder a Presidência da República, a oposição terá no comando do Senado a única ferramenta capaz de fazer contrapeso ao Executivo e ao Supremo Tribunal Federal.

O mesmo texto, assinado pelo mesmo autor, saiu em dois veículos, um de direita e um de centro, na manhã de 2 de novembro. A convergência entre as duas publicações, portanto, não é de duas apurações: é a mesma coluna. A versão publicada pela cobertura de centro traz um subtítulo próprio e uma nota do editor, segundo a qual os textos da seção de opinião não refletem necessariamente o pensamento do veículo.

O argumento central é institucional. O autor sustenta que a presidência do Senado pesa mais que a maioria da Casa, porque é quem ocupa a cadeira que decide se pedidos de impeachment de ministros do Supremo e do próprio presidente avançam. Ele cita o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, como exemplo do poder que o regimento interno dá ao cargo. E faz uma ressalva: um presidente de oposição não deveria promover uma temporada de impeachments. Segundo o texto, basta que o impeachment seja uma possibilidade real para que o Supremo e o Executivo se comportem de maneira menos autoritária.

Os veículos de direita publicaram o artigo com seus trechos mais duros. Neles, o autor afirma que Lula começa o mandato fragilizado, com dificuldades econômicas, um Congresso que não lhe é ideologicamente fiel e questionamentos sobre a legitimidade do processo eleitoral. Escreve também que o Supremo, com as novas indicações de Lula, será praticamente unânime em seu governismo, e fala na truculência habitual do ministro Alexandre de Moraes, que deve assumir a presidência da Corte em setembro. Chama a relação entre o presidente e o tribunal de consórcio estatal e critica os artistas, intelectuais e jovens que apoiaram o quarto mandato, dizendo que eles ajudaram a devastar politicamente a oposição.

A cobertura de centro reproduziu essas mesmas passagens, já que se trata do mesmo texto. Nenhum veículo de esquerda cobriu o artigo no conjunto analisado, e nenhuma das duas publicações traz a resposta do governo, do Supremo ou de parlamentares governistas à tese.

Até a manhã de 2 de novembro, quando saíram as publicações analisadas, o artigo não indicava quem disputará a presidência do Senado, nem apresentava números sobre a composição da Casa eleita. Também não detalhava quais indicações ao Supremo o autor tem em vista quando prevê um tribunal alinhado ao governo.