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O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, por pedido de vista do ministro Flávio Dino, o julgamento que decide se a corte abre investigação formal contra o ministro Alexandre de Moraes na Petição 16.662, motivada por mensagens e pela proximidade dele com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, reveladas em relatório da Polícia Federal. Antes da interrupção, o plenário decidiu por 4 a 3 julgar separadamente os casos de Moraes e de André Mendonça. A sessão foi remarcada para 23 de setembro.
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A análise pelo prisma do controle institucional destaca que o Supremo Tribunal Federal ainda não decidiu se investiga Alexandre de Moraes pelas mensagens e pela proximidade com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, apontadas pela Polícia Federal.
Em 23 de setembro o STF retoma a decisão sobre abrir investigação contra Alexandre de Moraes na Petição 16.662.
O quórum está reduzido: cadeira de Luís Roberto Barroso vaga, Nunes Marques impedido e Dias Toffoli suspeito.
Os casos de Moraes e de André Mendonça serão julgados separadamente, por decisão de 4 a 3.
O que ainda está incerto
Se Alexandre de Moraes votará no mérito do caso que o envolve.
O conteúdo das mensagens com Daniel Vorcaro apontadas pela Polícia Federal.
Se o embate terá efeito eleitoral para Flávio Bolsonaro, o que só as próximas pesquisas devem mostrar.
O Supremo Tribunal Federal adiou para 23 de setembro a decisão sobre abrir investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, depois de um pedido de vista de Flávio Dino. Antes disso, o plenário decidiu por 4 a 3 separar os casos de Moraes e de André Mendonça, numa sessão marcada por bate-boca entre ministros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, o julgamento que decide se a corte abre uma investigação formal contra o ministro Alexandre de Moraes. O caso tramita como Petição 16.662 e foi motivado por mensagens e pela relação de proximidade de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, reveladas num relatório da Polícia Federal. A sessão foi remarcada para 23 de setembro.
Até o momento, apenas um veículo cobriu o caso neste agrupamento, com uma coluna de opinião que pergunta o que o senador Flávio Bolsonaro ganha com a votação. Nenhum veículo de esquerda ou de centro publicou sobre o episódio até agora. Segundo a coluna, a imagem do senador estava ligada à posição do ministro André Mendonça, relator do caso, e em campo oposto ao de Moraes.
Antes da interrupção, o plenário votou apenas uma questão processual levantada pelo ministro Gilmar Mendes: se os casos envolvendo Moraes e Mendonça seriam julgados juntos ou separados. Por 4 votos a 3, venceu a separação. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia formaram a maioria. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Moraes ficaram vencidos. Moraes votou nessa etapa porque ela não tratava do mérito sobre ele, e sinalizou que pediria para votar também no mérito, com o argumento de que Mendonça, igualmente parte interessada, vota normalmente. Dino, que segundo o texto se alinhava ao grupo vencido, poderia ter empatado o placar em 4 a 4, mas pediu vista.
O quórum já estava reduzido. A cadeira de Luís Roberto Barroso segue vaga. Nunes Marques se declarou impedido por presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Dias Toffoli se declarou suspeito por foro íntimo.
A sessão teve trocas duras. Mendonça chamou de mentira a afirmação de Moraes de que teria testemunhas de que o colega direcionou a investigação. Gilmar Mendes falou em desfaçatez, e Mendonça o chamou de leviano. Gilmar também acusou o relator de viés político-eleitoral, disse que ele aguardou a chegada do período eleitoral e criticou a escolha do 7 de Setembro para marcar a sessão.
A coluna adota um enquadramento favorável ao campo do senador. Lembra gestos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação a Moraes, como o elogio de 2022, a Ordem do Rio Branco concedida em 2023 e a presença no desfile de 7 de setembro de 2024. Recorda que Moraes foi relator da ação que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, episódio que muitos eleitores do ex-presidente veem como perseguição. Cita ainda pesquisa Quaest de 14 de setembro, com 37% de aprovação para Mendonça e 16% para Moraes. Para o colunista, o tumulto no plenário favoreceu a campanha de Flávio, embora ele próprio lamente que o STF sirva de termômetro político e conclua que nem a democracia nem a justiça saíram vencedoras.
Ainda não se sabe se o STF vai abrir a investigação contra Moraes, nem se ele votará no mérito. O conteúdo das mensagens com Vorcaro não foi detalhado na cobertura. E o efeito eleitoral do embate para Flávio Bolsonaro só deve ficar claro nas próximas pesquisas.
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