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O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relator das ações que pedem a cassação de Lula e Alckmin, tem indicado a interlocutores que a tramitação será regular e sem pressa. São 11 ações de Flávio Bolsonaro e outras três do Partido Novo, que acusam a chapa de abuso de poder político e econômico. A cobertura registra que o TSE nunca cassou um presidente no exercício do mandato.
Lula e Alckmin têm cinco dias para apresentar defesa em uma das ações do Partido Novo, após despacho de 5 de novembro.
Há 11 ações de Flávio Bolsonaro e outras três do Novo, e o prazo para novas ações vai até a diplomação, prevista até 18 de dezembro.
Em cenário extremo, a cassação traria inelegibilidade por oito anos, até 2034, e novas eleições.
O que ainda está incerto
A matéria analisada, de 9 de novembro de 2026, não informa data de julgamento nem decisão do tribunal sobre o mérito das ações.
Não traz a resposta da defesa de Lula e Alckmin às acusações.
A expectativa de ritmo sem pressa vem de interlocutores e de uma fonte anônima, e o corpo disponível do texto termina truncado.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, relata no Tribunal Superior Eleitoral as ações que pedem a cassação de Lula e Alckmin. Até 9 de novembro de 2026, interlocutores diziam que ele não pretende acelerar o caso nem dar fôlego a um terceiro turno. Lula e Alckmin foram notificados e têm cinco dias para apresentar defesa em uma das ações do Partido Novo.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relator das ações que pedem a cassação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin, tem indicado que não pretende dar fôlego à ofensiva da oposição para provocar um “terceiro turno” da eleição de outubro. Até a manhã de 9 de novembro de 2026, quando saiu a matéria analisada, apenas um veículo, de centro, havia coberto o caso no conjunto reunido. Este texto descreve, portanto, uma cobertura de fonte única. Nenhum veículo de esquerda nem de direita aparece no conjunto analisado, e por isso não há enquadramento desses lados a relatar.
Segundo a cobertura de centro, Cueva, como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, é relator de 11 ações de investigação judicial eleitoral, as aijes, apresentadas contra a chapa Lula-Alckmin pelo senador Flávio Bolsonaro, candidato derrotado do PL à Presidência. O Partido Novo apresentou outras três ações, que também estão com o ministro. Em comum, Flávio e o Novo acusam Lula de abuso de poder político e econômico e de uso indevido dos meios de comunicação para se manter no cargo.
A matéria relata que Cueva tem dito a interlocutores que a tramitação será regular e sem sobressaltos, portanto sem pressa. Ele deixa o TSE em dezembro de 2027 e passa a corregedoria a Sebastião dos Reis Junior, de perfil parecido. Os dois vêm do Superior Tribunal de Justiça e costumam votar alinhados no plenário. Uma fonte que acompanha a Corte, não identificada, os descreve como ponderados e diz que se pode esperar decisões bem fundamentadas. Na quinta-feira, 5 de novembro, em despacho protocolar, Cueva mandou notificar Lula e Alckmin para apresentar defesa em cinco dias em uma das ações do Novo, que acusa o presidente de lançar 35 medidas para criar ou ampliar benefícios de olho na reeleição. O partido cita, como exemplos, o reajuste de 15% do Bolsa Família e a prorrogação da subvenção ao óleo diesel em R$ 2,12 por litro.
As ações de Flávio pedem a investigação do canal Exército do Lula, que, segundo o texto, mobilizou mais de 10 milhões de pessoas na reta final da campanha; do desfile de uma escola de samba em homenagem a Lula no último carnaval; do uso de plataformas oficiais e de um pronunciamento do Dia da Mulher para promover programas do governo; da cobertura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC); do aumento de gastos da Secretaria de Comunicação Social no primeiro semestre de 2026; de propaganda negativa contra o candidato no Facebook; e da suposta utilização de centrais sindicais e da União Nacional dos Estudantes (UNE) como estrutura de campanha. Esses pontos são acusações feitas nas ações, não fatos apurados.
A matéria lembra que o TSE nunca cassou um presidente no exercício do mandato. O caso mais próximo foi o julgamento de 2017, em que a Corte absolveu a chapa Dilma-Temer por 4 a 3. Em um cenário extremo, as ações poderiam levar à cassação, à inelegibilidade por oito anos, até 2034, e a novas eleições, diretas ou indiretas conforme o momento da condenação. Julia Resende Costa, presidente da comissão de direito eleitoral da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil, afirma que os fatos serão investigados com contraditório e ampla defesa e que a cassação exige provas de abuso com gravidade suficiente. O texto registra ainda que o número de ações pode crescer, porque o prazo para novas ações vai até a diplomação, prevista até 18 de dezembro.
O que ainda não se sabe: a matéria analisada não informa data de julgamento nem traz a resposta da defesa de Lula e Alckmin às acusações. A previsão sobre o ritmo do relator se apoia em relatos de interlocutores e de uma fonte anônima, e não em decisão do tribunal. O corpo disponível da matéria termina de forma truncada, o que limita a conclusão ao trecho lido.
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O Globo