Depois de mais de 40 anos de espera, moradores do Jardim Novo Horizonte, em Apucarana, receberam neste sábado, 11 de julho, a confirmação de que a regularização fundiária do bairro finalmente avança. O prefeito Rodolfo Mota apresentou à comunidade a escritura de doação da área, feita pela Companhia de Habitação do Paraná, a Cohapar, ao Município. O documento havia sido assinado dez dias antes e agora abre caminho para a emissão das escrituras individuais dos imóveis.
Até o momento, apenas o portal TNOnline, veículo de perfil editorial de centro, cobriu o caso, relatando os detalhes do evento e as declarações do prefeito à comunidade. Não há, por enquanto, registro de cobertura por veículos de esquerda ou de direita sobre o episódio, o que limita a análise a uma única fonte jornalística.
Segundo o relato, muitas famílias do Novo Horizonte moram no bairro há três gerações sem nunca terem tido acesso à escritura de seus lotes. Rodolfo Mota afirmou que pessoas morreram esperando a solução, citando o caso de moradores que construíram suas casas, morreram sem documento, e deixaram a situação em aberto para filhos e netos. Para o prefeito, a conquista resulta de negociações da atual gestão com a Cohapar e o Governo do Estado, incluindo conversas diretas com o governador Ratinho Junior.
Com essa etapa cumprida, a Prefeitura poderá seguir para a emissão das escrituras individuais. Uma vez concluído esse processo, os moradores poderão vender, transferir, fazer inventário e organizar juridicamente seus imóveis, algo hoje impossível sem documentação formal. A reportagem também menciona que a Prefeitura já aplica o mesmo modelo de regularização no Conjunto Habitacional Osmar Guaracy Freire e que o próximo alvo declarado é o Jardim Cidade Alta.
O que ainda não se sabe é o cronograma exato para a emissão das escrituras individuais, quantas famílias serão beneficiadas ao final do processo, nem se há prazo definido para a conclusão da regularização nos outros bairros mencionados. Também não há, na cobertura disponível até agora, uma avaliação independente sobre eventuais entraves administrativos ou custos envolvidos no processo.
