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A cobertura de esquerda enquadra as liminares como uma guerra de decisões individuais que ameaça a liberdade de expressão e a mobilização dos apoiadores de Lula, em favor de um candidato específico.
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1 fonte
O grupo Prerrogativas, de advogados alinhados ao presidente Lula, criticou liminares do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, e disse ser indispensável conter a atuação da corte antes que ela interfira no segundo turno.
O segundo turno é em 25 de outubro, e a nota alerta que erros do tribunal podem afetar o resultado.
Campanhas e apoiadores que usam canais digitais e materiais de sindicatos ficam sujeitos a liminares individuais do presidente do TSE.
Onde os lados concordam
As duas coberturas relatam que o presidente do TSE retirou do ar o canal Exército do Lula duas vezes e suspendeu o jornal do sindicato dos petroleiros a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro.
Ambas reproduzem a nota que pede contenção ao tribunal.
O que ainda está incerto
Quais foram os fundamentos de cada liminar.
Como o ministro Kassio Nunes Marques e a campanha de Flávio Bolsonaro respondem à crítica.
Se haverá recurso ao plenário do tribunal.
O grupo Prerrogativas, de advogados alinhados a Lula, divulgou nota criticando liminares do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, e pedindo contenção da corte antes do segundo turno. A página compara como cada lado da imprensa relatou o caso.
O grupo Prerrogativas, formado por advogados de perfil progressista e alinhado ao presidente Lula, divulgou nesta terça-feira, 13 de outubro, uma nota em que critica decisões liminares do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques. O texto afirma ser indispensável conter a atuação da corte para evitar interferência no resultado do segundo turno da eleição presidencial, entre Lula e Flávio Bolsonaro, do PL, marcado para 25 de outubro.
Segundo os relatos, Nunes Marques determinou por duas vezes nos últimos dias a retirada do ar do canal Exército do Lula, criado por André Janones em apoio ao presidente. O canal voltou a funcionar depois que a campanha petista o registrou oficialmente no tribunal. O ministro também suspendeu, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, a distribuição e a circulação do jornal do sindicato dos petroleiros, que comparava propostas dos candidatos.
As fontes convergem sobre o conteúdo da nota. O grupo classifica as decisões como censura e violação à liberdade de expressão, além de atentado ao direito de mobilização dos apoiadores de Lula. Diz que decisões desse tipo ameaçam o processo eleitoral com abuso de poder e extravasamento de competências, em benefício de um candidato. Defende que a Justiça Eleitoral deve combater a desinformação e garantir condições equilibradas, mas com decisões amparadas em provas e documentos, mesmo em liminar. Pede contenção a manobras individuais, tanto para interditar mecanismos de campanha quanto para segurar julgamentos colegiados com maioria já formada.
A cobertura de centro destacou que a crítica atinge, de forma indireta, o vice-presidente do tribunal, André Mendonça, que pediu vista em um julgamento com maioria formada para cassar a candidatura de Cícero Lucena, do MDB, na disputa pelo governo da Paraíba. Esse texto apresentou a nota em tom descritivo e identificou o grupo como alinhado a Lula.
A cobertura de esquerda deu mais ênfase à ideia de uma guerra de liminares no tribunal e ao risco para a liberdade de expressão e a mobilização política. Também lembrou que o canal só foi liberado depois do registro oficial pela campanha petista.
Até o momento, nenhum veículo de direita publicou matéria sobre o caso nas fontes analisadas, de modo que não há enquadramento de direita registrado. Também não foram ouvidos o gabinete do ministro nem a campanha de Flávio Bolsonaro.
O que ainda não se sabe: quais foram os fundamentos jurídicos de cada liminar, se haverá recurso ao plenário do tribunal e como o ministro e a campanha de Flávio Bolsonaro respondem à acusação de favorecimento.
CartaCapital