Kassio Nunes Marques libera canal Exército do Lula após registro no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou a volta do canal de WhatsApp Exército do Lula, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A decisão veio na terça-feira (13), depois que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou o canal no tribunal. A reativação teria efeito em até 48 horas, segundo a cobertura de centro. O canal tem cerca de 4,3 milhões de seguidores e mobiliza eleitores do candidato à reeleição no segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).

A disputa tem uma sequência de decisões. Em 7 de outubro, a campanha de Flávio apresentou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Lula, o vice Geraldo Alckmin e Janones, apontando abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação, e pediu a suspensão do canal. Em 10 de outubro, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, recebeu a ação, deu prazo para manifestações e pediu que a campanha especificasse as irregularidades. No domingo (11), Nunes Marques determinou que a Meta suspendesse o canal. Pouco depois, Cueva o restabeleceu até o plenário julgar o caso, por considerar insuficientes as provas e por entender que conteúdos eventualmente ilícitos não justificam o bloqueio de todo o canal. Na terça-feira, o presidente do TSE derrubou o canal pela segunda vez, condicionou a volta à comunicação dos endereços eletrônicos e, com o registro feito, entendeu que o pedido perdeu o objeto.

Um relatório da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, divulgado na segunda-feira (12), não localizou, entre as publicações de 2 a 11 de outubro, as afirmações listadas na ação. O documento também registrou atuação coordenada, linguagem polarizadora e a dificuldade de reconstruir o histórico, porque mensagens foram apagadas ou editadas.

A cobertura de centro destacou o caráter cronológico do embate e a ressalva de que a ação não anexou registros digitais dos conteúdos no canal. Veículos de direita enfatizaram o relatório da campanha de Flávio, segundo o qual Janones apagou 499 conteúdos depois de pedir que fossem compartilhados, o que explicaria por que o exame técnico não achou o material questionado. O texto lembra que essas acusações são a versão da campanha e não conclusões da Justiça Eleitoral. Neste conjunto de reportagens, veículos de esquerda não produziram enquadramento próprio além do factual; a leitura provável desse campo é de que o relatório técnico e a decisão de Cueva mostram a suspensão como medida sem prova, e a fala de Lula e de Janones, que falaram em censura e em parcialidade do tribunal, aparece na cobertura de centro.

O que ainda não se sabe: o plenário do TSE ainda não examinou o caso nem a possível sobreposição entre a ação no gabinete do corregedor e o pedido administrativo à Presidência. Não há confirmação oficial de que as 499 exclusões tenham ocultado conteúdo falso, e os registros guardados pela plataforma, que poderiam suprir a lacuna, ainda não foram analisados publicamente.