TSE libera download do e-Título no dia da votação de 4 de outubro

O eleitor brasileiro poderá se identificar diante dos mesários com o e-Título, a via digital do título de eleitor, no primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro. A novidade desta eleição é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai manter ativa a possibilidade de baixar o aplicativo e de fazer o primeiro acesso durante os próprios dias de votação, no primeiro e no segundo turno. Nas eleições anteriores, esse download era interrompido na véspera, como medida preventiva para reduzir a sobrecarga do sistema e priorizar quem já tinha ativado a ferramenta.

O anúncio foi feito pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em sessão plenária realizada na quinta-feira, 24 de setembro. Segundo o tribunal, o aprimoramento da infraestrutura e a concentração de esforços de monitoramento tornam dispensável a interrupção usada em pleitos passados. A cobertura de centro foi a que trouxe esse ponto com mais detalhe, explicando que a estratégia considera o aumento expressivo de acessos nos dias de votação e que a nova versão do aplicativo concentra serviços antes espalhados, como emissão de certidões eleitorais, justificativa de ausência às urnas, inscrição como mesário voluntário e quitação de débitos por Pix ou cartão, além de permitir que a Justiça Eleitoral envie notificações direto ao celular.

As três frentes de cobertura convergem no essencial: o e-Título só substitui outro documento se exibir a fotografia do eleitor. Sem foto no aplicativo, é preciso apresentá-lo acompanhado de um documento oficial com fotografia. Para instalar, basta buscar o aplicativo nas lojas da Apple e do Google, conferindo se ele aparece com o nome da Justiça Eleitoral brasileira, e preencher nome completo, data de nascimento, CPF ou número do título e nome dos pais. Os dados precisam coincidir exatamente com os do último atendimento na Justiça Eleitoral, sob pena de o aplicativo não validar o documento, e o sistema pode pedir reconhecimento facial pela câmera do celular. Também seguem valendo como identificação carteira de identidade, identidade social para pessoas trans e travestis, passaporte, carteira de categoria profissional, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, inclusive fora do prazo de validade.

A divergência aparece na ênfase. Veículos de esquerda destacaram o alcance social da medida, tratando a liberação do download no dia do pleito e a aceitação de documentos vencidos como remoção de barreiras para quem tem menos tempo, menos dinheiro e menos acesso a serviço público, e sublinhando a identidade social como proteção contra constrangimento na mesa de votação. Veículos de direita enfatizaram a responsabilidade individual e a prova de eficiência do tribunal: a orientação é instalar e validar o aplicativo antes do domingo, porque divergência cadastral não se resolve na fila, e a liberação de última hora só se sustenta se a infraestrutura suportar o pico de acessos, sem contar que alternativas em papel garantem o voto de quem não depende de celular.

O que ainda não se sabe é o tamanho do risco operacional. Nenhuma das coberturas informa quantos acessos o aplicativo registrou em eleições anteriores, qual capacidade foi contratada para 2026 ou qual é o plano de contingência se o sistema oscilar justamente no domingo de votação. Também não há detalhe sobre como o eleitor resolve, no dia, uma divergência entre os dados informados e o último atendimento na Justiça Eleitoral, nem sobre os limites de uso do canal de notificações que o tribunal passa a ter com o eleitorado.