Secretário de Inovação de SP é condenado por fraudar projeto de carro elétrico

A Neoenergia, maior concessionária de energia do país, acusa o atual secretário municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo, Humberto Alencar Pizza, de ter coordenado um esquema de fraude e superfaturamento em um projeto de produção de 14 veículos elétricos. A Justiça do Distrito Federal condenou as empresas envolvidas no contrato a devolver, de forma solidária, mais de R$ 2,6 milhões à concessionária, com correção pela Selic e juros de mora. Os réus recorrem em segunda instância.

O contrato de pesquisa e desenvolvimento foi firmado originalmente com a CEB Distribuição, empresa depois comprada pela Neoenergia. Pelo acordo, o grupo liderado por Humberto deveria desenvolver tecnologia para carros elétricos. Segundo a auditoria da concessionária, isso não aconteceu: a equipe comprava produtos já existentes no mercado, dava a eles uma nova roupagem com a identidade visual do projeto e os apresentava como inovações originais. Um perito judicial confirmou que as atividades listadas serviam apenas para atingir o número de horas de trabalho necessário a liberar os repasses, sem gerar resultados práticos.

A cobertura de centro, representada pela coluna do Metrópoles, relatou os fatos de forma factual, centrando o texto na decisão judicial, no valor da devolução e nos achados da auditoria e da perícia. Destacou que Humberto, doutor em energia e professor da USP, assinava documentos como dr. eng. Humberto A. P. da Silva no projeto e passou a usar o nome Humberto Alencar ao se tornar secretário-adjunto da pasta paulistana, em novembro de 2021.

Veículos de esquerda, como o Diário do Centro do Mundo, enfatizaram o vínculo do caso com a gestão municipal de Ricardo Nunes, já no título, ao tratar o acusado como secretário do prefeito. Essa cobertura também trouxe mais detalhes do esquema: a ICT Inova Brasil, fundada por Humberto, havia se aliado à Universidade Federal do Mato Grosso do Sul para vencer o edital, em 2020, mas o acordo foi fechado sem a universidade, que detinha as credenciais técnicas exigidas, e em seu lugar entrou uma filial recém-criada e presidida pela esposa dele, Fátima Pizza. A estrutura, segundo a auditoria, permitia que a ONG contratasse empresas ligadas ao próprio grupo familiar. A reportagem cita ainda superfaturamento explícito: um conjunto de eletropostos que custava R$ 20 mil no mercado era cobrado por R$ 100 mil a unidade, e uma das inspeções encontrou a fábrica da parceira Brave abandonada.

Veículos de direita tenderiam a enquadrar o episódio como mais um caso que exige auditoria rigorosa e accountability sobre quem ocupa cargos públicos, ressaltando que foi o escrutínio privado da concessionária, e não a máquina estatal, que identificou as irregularidades, e que o gasto destinado a pesquisa e desenvolvimento precisa de resultado concreto.

A divergência central da cobertura está no grau de responsabilização pessoal do secretário. A esquerda associa diretamente o escândalo à gestão municipal e ao próprio Humberto. A versão factual e a defesa da Prefeitura de São Paulo, por outro lado, sustentam que ele não está entre os réus da ação, que não houve condenação por fraude contra ele e que atuou apenas como conselheiro técnico, sem atribuição deliberativa, tendo renunciado ao conselho do ICT em 10 de novembro de 2021, antes da nomeação.

O que ainda não se sabe é o desfecho dos recursos em segunda instância e se o caso terá desdobramentos administrativos ou criminais que alcancem diretamente o secretário. A Neoenergia afirmou que não comenta processos em andamento, e Humberto não respondeu aos pedidos de comentário.