Usamos identificadores pseudônimos para operar e melhorar o serviço. Aceitar habilita medições opcionais.Medimos audiência e uso com identificadores pseudônimos, em infraestrutura própria, para operar e melhorar o serviço (legítimo interesse). Aceitar habilita também analytics opcionais de terceiros, mapa de calor e medição de anúncios. Consulte nossa Política de Cookies.
A cobertura de centro relatou que o Ministério Público Federal acionou, em 19 de outubro, a Prefeitura de Cuiabá e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para exigir a restauração de seis casarões históricos deteriorados no Centro Histórico. Segundo o MPF, obras feitas com recursos federais do PAC Cidades Históricas ficaram paradas ou inacabadas. O órgão pediu que a Justiça Federal determine a apresentação de projetos e cronogramas em 90 dias. A ação tem valor atribuído de R$ 10,49 milhões e os pedidos ainda serão analisados pela Justiça Federal. As constatações sobre o estado dos imóveis são atribuídas ao MPF.
A ação, de R$ 10,49 milhões, pede que prefeitura e Iphan apresentem projetos e cronogramas em 90 dias.
Imóveis do Centro Histórico tombado seguem com risco estrutural, como o desabamento parcial do telhado em um deles.
Obras iniciadas com recursos federais do PAC Cidades Históricas não foram concluídas.
O que ainda está incerto
Até a atualização da matéria, em 9 de novembro de 2026, prefeitura e Iphan não haviam respondido à reportagem.
A Justiça Federal ainda não havia analisado os pedidos do MPF.
Não há informação sobre o custo de cada restauro nem sobre quanto do dinheiro do PAC foi aplicado em cada imóvel.
O Ministério Público Federal acionou, em 19 de outubro, a Prefeitura de Cuiabá e o Iphan por obras inacabadas em casarões do Centro Histórico, feitas com recursos do PAC Cidades Históricas. A ação, de R$ 10,49 milhões, pede projetos e cronogramas em 90 dias. Até a atualização da matéria, em 9 de novembro, os dois não haviam respondido.
O Ministério Público Federal (MPF) acionou na Justiça Federal a Prefeitura de Cuiabá e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para cobrar a restauração de 6 casarões históricos do centro da capital mato-grossense. A ação foi protocolada em 19 de outubro de 2026 e tem valor atribuído de R$ 10,49 milhões. Segundo o MPF, vistorias e documentos reunidos numa investigação apontaram obras paralisadas ou inacabadas e sinais de deterioração que ameaçam o patrimônio histórico e cultural da cidade.
Até o momento, apenas um veículo cobriu o caso, e ele é de centro. A cobertura de centro relatou o episódio de forma factual, em grande parte com base no que o próprio MPF afirma na ação. Nenhum veículo de esquerda nem de direita tratou do assunto no conjunto analisado, de modo que não há enquadramento desses lados para comparar.
A investigação começou depois de uma representação da Associação Cuiabana de Cultura – Muxirum Cuiabano. O MPF analisou obras de restauração de imóveis do Centro Histórico que receberam recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, mas não foram concluídas. Durante a apuração, o órgão fez diligências, pediu informações aos órgãos envolvidos e tentou uma solução administrativa. Conforme o MPF, as medidas adotadas não bastaram para garantir a conclusão das obras, e os imóveis permaneceram sem a restauração necessária.
A ação abrange o Casarão Irmã Dulce, na Rua Pedro Celestino, número 320, usado como casa de acolhimento para pessoas em tratamento contra o câncer; a Casa do Patrimônio, na Rua Sete de Setembro, número 390, sede do Iphan em Mato Grosso; o casarão da Rua Pedro Celestino, número 79, que funcionava como escritório de gestão do Centro Histórico; o casarão conhecido como Creche, na esquina das ruas Pedro Celestino e Campo Grande; o casarão da Rua Pedro Celestino, número 151, usado como posto municipal de apoio à Polícia Militar; e o Casarão da Funai, também na Rua Pedro Celestino. Os imóveis integram o conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico de Cuiabá, tombado provisoriamente pelo Iphan em 1987 e definitivamente em 1992.
Os casos descritos variam. No Casarão da Funai, a restauração começou em 2014 e foi interrompida; segundo a ação, uma vistoria constatou apenas reparos parciais, sem recuperação do teto e da cobertura. No casarão de número 79, as diligências identificaram desabamento parcial do telhado, erosão de paredes estruturais e vegetação dentro da edificação, condições que, para o MPF, representam risco à integridade do imóvel. No prédio usado como posto de apoio à Polícia Militar, foram registrados sinais de vandalismo e deterioração avançada. A matéria lembra ainda que, em julho, um casarão onde funcionou parte da antiga Gráfica do Pepe desabou parcialmente e danificou prédios vizinhos.
Em caráter de urgência, o MPF pediu que a Justiça determine ao município e ao Iphan a apresentação, em 90 dias, de projetos e cronogramas para as obras de restauração e conservação. O órgão também quer uma audiência de conciliação para definir um cronograma executivo e orçamentário, e uma inspeção judicial nos seis locais. Ao final do processo, pede que prefeitura e Iphan sejam obrigados a adotar as medidas necessárias para proteger e restaurar os imóveis.
O que ainda não se sabe: até a atualização da matéria, em 9 de novembro, a prefeitura e o Iphan não haviam respondido ao contato da reportagem, e por isso não há a versão dos órgãos acionados no material analisado. Os pedidos ainda serão analisados pela Justiça Federal, e não havia decisão registrada sobre a urgência. Também não constam o custo estimado de cada restauro nem quanto dos recursos do PAC foi gasto em cada imóvel.
MPF pediu à Justiça Federal que determine ao município e ao Iphan a apresentação, no prazo de 90 dias, de projetos e cronogramas para a execução das obras.
G1
Linha do tempo
19 de out. de 2026
MPF aciona a Prefeitura de Cuiabá e o Iphan na Justiça Federal para exigir a restauração de seis casarões históricos
G1