Dias Toffoli exclui Federação PSDB-Cidadania da aliança de Raquel Lyra em Pernambuco

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retirada da Federação PSDB-Cidadania da coligação Pernambuco de Coração, que apoia a reeleição da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, do PSD. A decisão é monocrática, ou seja, tomada por um único ministro, e foi assinada no sábado, dia 26 de setembro. Ela cassou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o TRE-PE, que havia mantido a federação na chapa por quatro votos a três.

Toffoli também mandou o tribunal regional readequar, com urgência, o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, considerando a posição de neutralidade da federação na disputa para governador. O TRE-PE informou que já fez o recálculo. O tempo da coligação de Raquel Lyra foi reduzido e redistribuído às demais candidaturas ao governo, mas o tribunal não divulgou quanto foi perdido. A coligação passa a reunir PSD, Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, Podemos e Avante.

A cobertura converge sobre a origem do caso. Em 31 de julho, a convenção estadual da federação aprovou o apoio a Lyra. Depois, uma comissão interventora nacional destituiu o comando estadual e fixou a neutralidade na eleição majoritária. A reclamação ao Supremo foi apresentada pelo prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, do Cidadania. Na decisão, Toffoli apontou que 10 dos 19 integrantes do Colegiado Nacional da federação contestaram a aliança antes da convenção, porque o órgão estadual não submeteu previamente as possíveis alianças à direção nacional, como exigem as regras internas. O ministro citou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.021, em que o Supremo definiu que partidos federados devem atuar como uma única agremiação.

A cobertura de centro, que concentrou a maior parte das reportagens, detalhou a cronologia da disputa, o placar apertado no tribunal regional e as versões das partes. Parte desses textos registrou que a direção nacional do Cidadania preferia apoiar João Campos, do PSB, adversário da governadora, e que o PSDB dizia manter a aliança com Lyra. O advogado do Cidadania em Pernambuco, Rafael Carneiro, afirmou que a coligação se valeu de uma fraude para inflar o tempo de propaganda. A campanha da governadora, que já havia chamado a intervenção de atropelo ao direito de defesa, anunciou que vai recorrer.

Veículos de direita enfatizaram o efeito prático da decisão: a perda de tempo de televisão pela governadora e o recálculo já feito pelo TRE-PE, com relato majoritariamente factual e sem enquadramento ideológico explícito. Não houve, até o momento, cobertura de veículos de esquerda sobre o caso.

Ainda não se sabe quanto tempo de rádio e televisão a coligação de Raquel Lyra perdeu, nem quando o recurso anunciado pela campanha será apresentado e julgado, e se a decisão será mantida pelo colegiado do Supremo antes do fim da propaganda eleitoral.