TRE-AL restabelece Instagram de Renan Filho e mantém veto ao vídeo sobre ministra
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Resumo da cobertura
Centro
1 veículoO Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas restabeleceu o perfil do candidato ao governo do estado Renan Filho (MDB) no Instagram, horas depois de o próprio tribunal ter determinado a suspensão do acesso público à conta por 24 horas. A liminar inicial, do juiz auxiliar da propaganda Leo Dennisson Bezerra de Almeida, atendeu a representação da coligação Alagoas Gigante contra um vídeo publicado em 22 de setembro que associava a ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra, tia do adversário João Henrique Caldas, o JHC (PSDB), a uma investigação sobre contratos públicos, pagamentos e saques em dinheiro. A desembargadora Natália França Von Sohsten considerou desproporcional derrubar o perfil inteiro a uma semana do primeiro turno, mas manteve a proibição de republicar o vídeo.
Veículos deste lado: UOL
Direita
1 veículoA leitura de direita tende a destacar a responsabilidade do candidato pelo conteúdo que a própria campanha publica e a integridade das instituições judiciais. O vídeo colocou a imagem de uma ministra do Superior Tribunal de Justiça numa montagem com pagamentos, saques e investigação policial apenas por vínculo familiar com o adversário, sem demonstrar conduta alguma dela, e a Justiça Eleitoral agiu ao manter a proibição do material mesmo depois de liberar o perfil. Nesse enquadramento, o ponto central é que a restrição ao vídeo permanece de pé: a liberação da conta é técnica, não absolvição do conteúdo.
Veículos deste lado: Terra Brasil Notícias
Esquerda
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Veículos com viés ao centro
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Veículos com viés à direita
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Nesta matéria: viés de centro.
Briefing
O que importa para você
- O perfil de Renan Filho no Instagram está no ar, mas o vídeo sobre a ministra do STJ segue proibido, inclusive em versões equivalentes.
- A decisão fixa um parâmetro para a reta final da campanha em Alagoas: sanção mira a publicação, não o canal inteiro do candidato.
- Crítica a contratos, pagamentos e investigações continua permitida; o que a Justiça vedou foi associar pessoa a ilícito só por vínculo familiar.
O que ainda está incerto
- O mérito da ação ainda não foi julgado: a decisão é liminar e depende de defesa e de manifestação do Ministério Público Eleitoral, sem prazo divulgado.
- Não há informação sobre o estágio da investigação policial citada no vídeo nem sobre eventual recurso contra a liberação do perfil.
A Justiça Eleitoral de Alagoas mandou suspender por 24 horas o perfil do candidato Renan Filho no Instagram e, horas depois, reverteu a ordem. A conta voltou ao ar, mas a proibição de republicar o vídeo que associava uma ministra do Superior Tribunal de Justiça a uma investigação sobre contratos públicos continua valendo até o julgamento do mérito.
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas restabeleceu o perfil do candidato ao governo do estado Renan Filho (MDB) no Instagram, horas depois de outra decisão do próprio tribunal ter determinado a suspensão do acesso público à conta por 24 horas. A desembargadora eleitoral Natália França Von Sohsten atendeu ao recurso apresentado pela defesa e determinou que a Meta mantivesse o perfil disponível, ou restabelecesse o acesso caso o bloqueio já tivesse sido cumprido. No domingo, 27 de setembro, a conta estava novamente no ar.
A disputa judicial começou com um vídeo publicado em 22 de setembro no perfil oficial do candidato. O material tratava de uma investigação policial sobre contratos públicos, pagamentos e saques em dinheiro envolvendo funcionários da empresa Ceilurb. Na montagem gráfica, com fotografias e linhas de conexão, aparecia a ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra, apresentada como tia de João Henrique Caldas, o JHC (PSDB), adversário de Renan Filho na corrida pelo governo de Alagoas. A coligação Alagoas Gigante acionou a Justiça Eleitoral.
Na primeira decisão, o juiz auxiliar da propaganda Leo Dennisson Bezerra de Almeida entendeu que a composição poderia levar o eleitor a associar a ministra aos fatos investigados, ainda que o vídeo não lhe atribuísse diretamente a prática de crime. Além de mandar retirar o conteúdo, o magistrado impôs a suspensão do perfil por 24 horas. Ele registrou que a ordem não impedia crítica política sobre contratos, pagamentos, investigações ou responsabilidades de agentes públicos, e que a restrição mirava apenas a associação da imagem da ministra a fatos sem suporte factual.
Ao julgar o recurso, Natália Von Sohsten afirmou que a legislação eleitoral permite suspender perfis usados em campanha, mas que a medida precisa observar necessidade, adequação e proporcionalidade. Tirar do ar o perfil inteiro a uma semana do primeiro turno, ponderou, atingiria também publicações sem relação com o processo, como agenda, propostas e outros posicionamentos da candidatura. Pesou ainda que o vídeo já havia sido retirado em 24 de setembro, por determinação anterior, sem registro de republicação ou de descumprimento que justificasse manter o bloqueio integral da conta.
A liberação não anulou as demais determinações. Renan Filho segue proibido de republicar, compartilhar, impulsionar ou recarregar o material questionado, assim como versões materialmente idênticas que mantenham a associação contestada. A decisão ressalta que o vínculo familiar, isoladamente, não autoriza ligar uma pessoa a uma narrativa sobre investigação ou possível ilícito sem elementos concretos.
Até o momento, apenas um veículo cobriu o desdobramento judicial, com duas reportagens de teor processual. Por isso não há, no conjunto analisado, enquadramento de veículos de esquerda, de centro ou de direita a comparar sobre esta decisão específica, e nenhum ângulo ideológico é atribuído a lados que não escreveram sobre o episódio. A cobertura disponível é descritiva: reproduz os fundamentos das duas decisões, as datas e os nomes dos magistrados, sem ouvir a campanha, a coligação adversária ou a ministra citada.
O que ainda não se sabe é o desfecho do processo. A suspensão inicial tinha caráter liminar e não representa julgamento definitivo. O caso seguirá com a apresentação de defesa e posterior análise pelo Ministério Público Eleitoral, sem prazo divulgado. Também não está esclarecido em que estágio se encontra a investigação policial citada no vídeo, se há recurso previsto contra a decisão que liberou o perfil, e se a campanha pretende retomar o tema por outro formato dentro dos limites fixados pela Justiça Eleitoral.
Fontes
Justiça Eleitoral determina suspensão do Instagram de Renan Filho por 24h UOL Notícias
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) suspendeu a ordem que determinava a retirada do Instagram do candidato ao governo

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou, neste sábado (26), a suspensão por 24 horas do acesso público ao
