O Tribunal Superior Eleitoral definiu em 20 de agosto de 2026, durante audiência pública sobre o plano de mídia da eleição, como será repartido o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão entre as candidaturas à Presidência da República. A coligação Brasil Pronto para Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ficou com o maior espaço: 5 minutos e 31 segundos em cada programa em rede e 433 inserções ao longo de 35 dias de campanha. O Partido Liberal, que tem Flávio Bolsonaro como candidato, recebeu 4 minutos e 20 segundos e 339 inserções. O Partido Social Democrático, de Ronaldo Caiado, ficou com 2 minutos e 2 segundos e 159 inserções, e o Avante, de Augusto Cury, com 35 segundos e 47 inserções. Romeu Zema, do Partido Novo, e Renan Santos, do Partido Missão, não terão tempo em rede porque suas legendas não atingiram a cláusula de desempenho.
A aritmética segue o artigo 47 da Lei 9.504 de 1997: 90% do tempo é distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos em 2022 e os 10% restantes são divididos em partes iguais entre as legendas que cumprem os critérios da Emenda Constitucional 97 de 2017. O tribunal considerou 510 das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, deixando três de fora por pertencerem a partidos reprovados na cláusula. A maior bancada do cálculo é a da Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas, com 104 deputados, seguida pelo Partido Liberal, com 98, e pela Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, com 81. O horário gratuito vai ao ar de 28 de agosto a 1º de outubro, com 50 minutos diários em rede, divididos em dois blocos, e mais 70 minutos de inserções entre 5h e meia-noite.
Nos estados, os tribunais regionais repetiram o mesmo cálculo e produziram placares próprios. No Ceará, a coligação do governador Elmano de Freitas ficou com 4 minutos e 37 segundos, contra 4 minutos e 22 segundos da coligação de Ciro Gomes, diferença de apenas 15 segundos. Em Minas Gerais, o governador Mateus Simões abriu vantagem com 2 minutos e 46 segundos, ou 30,8% do total, à frente de Patrus Ananias, com 1 minuto e 55 segundos, e de Flávio Roscoe, com 1 minuto e 42 segundos. No Rio de Janeiro, Eduardo Paes obteve 4 minutos e 50 segundos, quase o dobro de Douglas Ruas, que ficou com 2 minutos e 29 segundos. Em Mato Grosso do Sul, a coligação Fazendo o Futuro Acontecer, que reúne Republicanos, MDB, Podemos, Partido Liberal, Partido Social Democrático e a Federação União Progressista, garantiu 6 minutos por bloco na disputa majoritária.
Os números em si não são disputados. A cobertura de centro tratou o episódio como notícia de serviço, listando segundo a segundo o que cada candidatura recebeu e explicando a fórmula legal que gera a diferença. Veículos de esquerda destacaram a amplitude da frente que sustenta a candidatura à reeleição, com PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e Rede reunidos na mesma coligação, e leram o resultado como reflexo da representação conquistada nas urnas de 2022. Veículos de direita enfatizaram outro ângulo: deram espaço à cobrança do Partido Liberal por comprovantes de exibição e mapas de mídia auditáveis, registraram a resposta da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão de que o sistema de radiodifusão não tem canal de retorno para certificar emissora por emissora, e acompanharam o volume de denúncias de propaganda irregular, com 100 registros no aplicativo Pardal apenas no Distrito Federal nos cinco primeiros dias de campanha.
O que ainda não está definido é a norma final. O tribunal recebeu sugestões de partidos, federações, coligações e emissoras e ainda vai votar a versão definitiva da resolução que regulamenta o plano de mídia, sem prazo divulgado. Também não se sabe se o mecanismo de comprovação de exibição pedido pelo Partido Liberal será acolhido, nem como funcionará na prática o pool de geração do horário eleitoral montado pelas emissoras. Nenhum dos relatos traz balanço nacional consolidado das denúncias de propaganda irregular nem a reação das candidaturas que ficaram fora do horário gratuito em rede.