TSE manda tirar posts que associam Flávio Bolsonaro a crime organizado

O Tribunal Superior Eleitoral determinou a remoção, em 24 horas, de publicações em redes sociais que associavam o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República pelo PL, ao crime organizado e ao Comando Vermelho. A liminar foi assinada pela ministra Estela Aranha em uma representação apresentada pelo diretório nacional do PL e atinge diretamente parlamentares governistas.

A decisão tem como alvos a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o senador Lindbergh Farias, o deputado Rogério Correia e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, do PSOL. Também foram citados os responsáveis pelos perfis PT na Câmara, Lula Conta Comigo, Brasil pra Frente, Anti Bolsonaro Real e Lázaro Rosa, além da empresária Aurilene Monteiro, conhecida como Gata Canhota. Ao todo, oito publicações distribuídas entre Facebook e Instagram deverão ser retiradas do ar, sob pena de multa diária. Os citados também ficam proibidos de republicar ou impulsionar conteúdo equivalente, e as plataformas foram notificadas para cumprir a ordem.

A cobertura de centro relatou de forma factual que os posts vinculavam o senador à Operação Unha e Carne, da Polícia Federal, sem que ele figure como investigado, indiciado ou denunciado nos procedimentos. Segundo a ministra, a imputação genérica de vínculos com o crime organizado, quando não amparada em dados concretos, caracteriza conteúdo gravemente desinformativo e ofensivo, apto a configurar propaganda eleitoral antecipada negativa. A decisão será levada ao Plenário do TSE para referendo da cautelar, em data ainda não marcada.

Veículos de direita enfatizaram que o Tribunal reconheceu a ausência de qualquer vínculo fático entre Flávio e a operação, tratando a decisão como freio a um ataque coordenado e antecipado contra a candidatura. Nessa leitura, parlamentares de esquerda recorreram a uma campanha de desinformação para macular a honra do presidenciável em ano eleitoral, e a Justiça eleitoral teria corrigido o abuso.

Veículos de esquerda destacaram, por outro lado, o contexto das suspeitas que circundam o nome do senador. Lembraram que os posts ligavam Flávio a práticas como rachadinha, milícias e lavagem de dinheiro, e que a Operação Unha e Carne, no âmbito da qual a PF prendeu o deputado estadual Thiago Rangel no início de maio, apura fraudes em contratos da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro. Para essa cobertura, a remoção restringe o escrutínio público sobre um pré-candidato durante a corrida presidencial.

A cobertura de centro também situou a decisão na jurisprudência do próprio Tribunal. Em 2022, o TSE barrou publicações que associavam o então candidato Lula a organizações criminosas, e na semana anterior a esta decisão o ministro André Mendonça mandou retirar do ar posts em que o deputado Sóstenes Cavalcante, do PL, ligava o PT ao crime organizado. O paralelo mostra a Corte aplicando o mesmo critério aos dois campos.

O que ainda não se sabe é como o Plenário do TSE se posicionará ao referendar ou rever a liminar, qual será o desfecho da representação contra os parlamentares e perfis citados, e se os representados vão recorrer da decisão. Até o fechamento das reportagens, não havia manifestação pública dos atingidos pela ordem.