TSE julga na quinta desistência de Garotinho que pode eleger Ruas no Rio
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Resumo da cobertura
Direita
3 veículosSob o prisma da segurança jurídica e do respeito às regras eleitorais, o TSE aplicou a lei: candidato sem elegibilidade não pode ter votos válidos, e a retotalização dá a Ruas a maioria absoluta exigida pela Constituição. A direita enfatiza que a decisão evita um segundo turno desnecessário e fecha a porta a manobras.
Veículos deste lado: Terra Brasil Notícias, Jovem Pan e Veja
Esquerda
1 veículoSob o prisma da proteção da escolha popular e da lisura do processo, a decisão do TSE tira do jogo um candidato inelegível por improbidade e resolve uma disputa que poderia ser decidida por manobra processual. A esquerda destaca o risco de decidir a eleição por desistência combinada e a importância do segundo turno como direito do eleitor.
Veículos deste lado: Agência Brasil
Centro
1 veículoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por 5 votos a 2, a candidatura do ex-governador Anthony Garotinho e anulou os votos que ele recebeu no primeiro turno no Rio de Janeiro. Sem eles, Douglas Ruas (PL) fica com cerca de 50,9% dos votos válidos e deve ser considerado eleito em primeiro turno, aguardando a retotalização pelo TRE-RJ.
Veículos deste lado: Valor Econômico
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Como cada lado cobriu
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Como decidimos →Veículos com viés à esquerda
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Veículos com viés à direita
- Terra Brasil NotíciasTSE marca para amanhã julgamento que pode definir eleição no RioO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que poderá definir o desfecho da(abre em nova aba)
Nesta matéria: viés de centro.
- Jovem PanTSE forma maioria para anular votos de Garotinho e pode eleger Douglas Ruas no 1º turnoMaioria dos ministros rejeitou a candidatura do ex-governador por falta de condições de elegibilidade; votos recebidos no 1º turno serão considerados nulos(abre em nova aba)
Nesta matéria: viés de centro.
- VejaTSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no RioResultado pode decidir se Douglas Ruas será declarado eleito(abre em nova aba)
Nesta matéria: viés de centro.
Briefing
O que importa para você
- Se a decisão valer, o Rio teria governador eleito já no primeiro turno e não haveria votação em 25 de outubro.
- O resultado depende da retotalização do TRE-RJ, com Ruas em cerca de 50,9% dos votos válidos.
- A coligação de Paes vai pedir medida cautelar ao STF, o que pode manter o segundo turno em aberto.
Onde os lados divergem
- Parte da cobertura vê a desistência como atalho legítimo, apoiado pelo Ministério Público Eleitoral; o PSOL e a equipe de Paes a tratam como interferência indevida no resultado.
- A campanha de Ruas defende a anulação dos votos; a de Paes passou a defender sua manutenção para garantir o segundo turno.
- Dois ministros do TSE defenderam manter os votos e o segundo turno; cinco, anular.
Onde os lados concordam
- Os números do primeiro turno são os mesmos em toda a cobertura: Ruas 49,27%, Paes 42,76% e Garotinho 3,17%.
- Garotinho está inelegível por condenação por improbidade, e seu nome ficou na urna por decisão tardia do TRE-RJ.
- Sem os votos dele, Ruas passa de 50% dos válidos.
O que ainda está incerto
- Se o STF concederá a cautelar pedida pela coligação de Paes e em que prazo decidirá.
- Quando o TRE-RJ fará a retotalização e proclamará o resultado.
- Se o segundo turno de 25 de outubro será mantido enquanto o recurso tramita.
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a candidatura de Anthony Garotinho e anulou seus votos no Rio de Janeiro. Sem eles, Douglas Ruas passa de 50% dos votos válidos. A coligação de Eduardo Paes anunciou recurso ao STF para garantir o segundo turno.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 votos a 2, rejeitar a candidatura do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro e anular os votos que ele recebeu no primeiro turno. Com a exclusão desses votos da totalização, o candidato Douglas Ruas (PL) passa a ter cerca de 50,9% dos votos válidos e deve ser considerado eleito já no primeiro turno, sem a disputa prevista para 25 de outubro contra Eduardo Paes (PSD). A decisão ainda precisa ser comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que fará a nova totalização.
Os números do domingo (4) são consensuais na cobertura. Ruas teve 4.271.199 votos, ou 49,27% dos válidos. Paes teve 3.706.984, ou 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, ou 3,17%. O nome dele permaneceu na urna porque o TRE-RJ, que havia negado seu registro em 11 de setembro, decidiu depois do fechamento do sistema da urna eletrônica. A inelegibilidade vem de uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa, e a discussão central é a partir de quando conta o prazo previsto na Lei da Ficha Limpa.
O caminho até o julgamento teve vários passos. Em 2 de outubro, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator, revogou uma liminar favorável a Garotinho e manteve os votos como anulados sub judice. No dia da eleição, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou que os votos continuassem sendo considerados até o julgamento do plenário. Em 5 de outubro, a defesa de Garotinho desistiu do recurso. A Procuradoria-Geral Eleitoral opinou, em 6 de outubro, que a desistência poderia ser aceita como exceção, ou que o recurso fosse rejeitado, o que teria o mesmo efeito prático.
No plenário, o TSE negou o pedido de desistência e rejeitou o recurso. Acompanharam o relator os ministros André Mendonça, Estela Aranha e Dias Toffoli. Toffoli afirmou que os votos são “inexistentes”, porque o candidato não tinha direitos políticos. Mendonça disse que a solução assegura que a proclamação decorra da vontade popular validamente manifestada. Os ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram, defenderam manter os votos e, com isso, a realização do segundo turno.
A cobertura de centro deu destaque à mudança de posição de Paes, que primeiro agiu contra a candidatura de Garotinho e depois passou a defender a manutenção dos votos para garantir o segundo turno. Veículos de esquerda, em texto de agência pública, concentraram-se no calendário do julgamento e na aritmética que poderia consagrar Ruas no primeiro turno. Veículos de direita acrescentaram bastidores: a ação do PSOL, que chamou a desistência de manobra unilateral após a abertura das urnas, e o temor da campanha de Ruas de que um pedido de vista adiasse a decisão para depois do segundo turno. Também explicaram o cálculo que levaria Ruas a cerca de 50,9% dos válidos.
O que ainda não se sabe: se o STF aceitará o pedido de medida cautelar que a coligação de Paes anunciou, e em que prazo o TRE-RJ fará a retotalização e proclamará o resultado. Também não está claro se o segundo turno marcado para 25 de outubro será mantido até que essas etapas terminem.
Fontes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que poderá definir o desfecho da

Maioria dos ministros rejeitou a candidatura do ex-governador por falta de condições de elegibilidade; votos recebidos no 1º turno serão considerados nulos

Julgamento que vai decidir se o candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho pode desistir de um recurso apresentado ao tribunal.
Caso os votos recebidos pelo candidato do Republicanos sejam anulados, Douglas Ruas poderá ser proclamado governador eleito

Resultado pode decidir se Douglas Ruas será declarado eleito

Diretório estadual do partido defende que ato unilateral da candidatura após a abertura das urnas não pode alterar resultado do primeiro turno da eleição
