TSE barra campanha de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná em liminar

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu na noite de sábado, 19 de setembro, a campanha de Deltan Dallagnol, candidato do partido Novo ao Senado pelo Paraná. A decisão é liminar, ou seja, provisória, e vale enquanto a Corte analisa o recurso que contesta o registro da candidatura do ex-procurador da República.

Com a medida, Dallagnol fica impedido de pedir votos, participar de debates e veicular propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Ele também não pode receber nem usar recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, inclusive valores que já tenham sido repassados. O pedido partiu da Coligação Paraná Para Todos e da Federação Brasil da Esperança, que reúne o Partido dos Trabalhadores (PT).

As coberturas convergem sobre a origem do caso. Dias antes, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná havia autorizado a candidatura por 4 votos a 3. Em 2023, o TSE cassou o mandato de deputado federal de Dallagnol por entender que ele deixou o Ministério Público Federal para escapar de procedimentos disciplinares que poderiam torná-lo inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Ao conceder a liminar, o ministro afirmou que a corte paranaense decidiu sem o mínimo respaldo jurídico e que um candidato inelegível pode alterar de forma irreversível o resultado da eleição, porque seus eleitores ficam impedidos de fazer outra escolha.

A cobertura de centro detalhou o histórico jurídico. Segundo o relato, a decisão de 2023 foi unânime e registrou que Dallagnol já tinha recebido advertência e censura em dois processos concluídos e respondia a outros 15 procedimentos no Conselho Nacional do Ministério Público quando pediu exoneração, em novembro de 2021. O tribunal regional, agora, considerou que esses procedimentos foram arquivados depois, o que permitiria uma nova análise da elegibilidade. A mesma cobertura deu espaço à defesa, que anunciou recurso, lembrou que o registro segue deferido e disse que o candidato não teve acesso integral ao pedido antes da suspensão. Nas redes sociais, Dallagnol classificou a tramitação como um processo sigiloso e sem direito à defesa.

Veículos de direita enfatizaram que Dallagnol lidera a maioria das pesquisas de intenção de voto ao Senado no Paraná e destacaram, já na abertura, que o ministro atendeu a um pedido da coligação do PT. Esse enquadramento coloca no centro o peso da decisão sobre a disputa estadual. A cobertura desse lado não trouxe a manifestação da defesa nem explicou que a liminar ainda depende do julgamento do colegiado.

Até o momento, não foi identificada cobertura de veículos de esquerda sobre a decisão.

O que ainda não se sabe é quando o plenário do TSE vai julgar o recurso e o mérito do registro. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Nenhuma das coberturas informou se a defesa conseguirá reverter a liminar antes da votação, nem como fica a situação de Dallagnol caso o julgamento ocorra depois do pleito.