Debate presidencial é cancelado após decisões de Gilmar Mendes e Estela Aranha

A TV Globo cancelou, na noite de quinta-feira, 1º de outubro, o debate entre candidatos à Presidência da República que seria o último do 1º turno. O anúncio veio menos de uma hora antes do horário previsto. Em nota, a emissora atribuiu a decisão a sucessivas ordens judiciais tomadas momentos antes do programa, que segundo ela causaram insegurança jurídica e representaram interferência indevida na liberdade dos veículos de imprensa de organizar debates.

As fontes convergem sobre a sequência dos fatos. Na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, avisou que não participaria e deu entrevista a um podcast no mesmo horário. Na quinta, a ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, atendeu a pedido da campanha petista e proibiu a exibição do púlpito vazio de Lula e as perguntas que os presentes poderiam dirigir a ele. A regra constava da ata assinada por todos os partidos, inclusive o PT. A ministra entendeu que o item poderia desequilibrar o debate. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido do Solidariedade e determinou a inclusão de Renan Santos, do Missão, que registrava 3% na pesquisa Quaest usada pela emissora. A lei obriga o convite apenas a candidatos de partidos com pelo menos cinco parlamentares no Congresso. Na terça, o presidente do tribunal eleitoral, Kassio Nunes Marques, já havia garantido a vaga de Romeu Zema, do Novo. Depois dessas decisões, o senador Flávio Bolsonaro, do PL, também desistiu, alegando censura. A emissora recorreu, mas disse não haver tempo para reverter as ordens, e exibiu uma novela no lugar.

A cobertura de centro concentrou-se na mecânica das decisões e nas notas oficiais. Parte dela detalhou os fundamentos dos magistrados; outra parte reproduziu sobretudo as críticas ao Judiciário. Ela também registrou a nota conjunta da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, da Associação Nacional de Jornais e da Associação Nacional de Editores de Revistas, que falaram em agressão à liberdade de imprensa. Os candidatos que foram ao estúdio, Ronaldo Caiado, do PSD, Zema e Augusto Cury, do Avante, atacaram o Judiciário e Lula. Caiado falou em ditadura da toga, e Zema disse ver a Justiça a serviço do presidente.

Veículos de esquerda deram mais espaço à justificativa de Lula, que questionou o formato dos debates na televisão e disse que não faz sentido colocar quem tem 49% contra quem tem 1%, chamando Flávio Bolsonaro de desqualificado. Esses veículos também registraram que Renan Santos acusou Flávio de recuar logo depois da inclusão dele. Entre as fontes reunidas não houve cobertura de veículos de direita; a crítica ao ativismo judicial, central nesse campo, chegou ao leitor pelas falas dos candidatos de oposição reproduzidas pelo centro.

Ainda não se sabe se os recursos da emissora terão desdobramento, nem se o tribunal eleitoral vai revisar o critério de convite para futuros debates. Também não há registro de manifestação dos magistrados sobre as críticas. A eleição presidencial terá o primeiro turno com menos debates na televisão desde 1998.