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Pelo prisma de quem cobra controle sobre o uso político das investigações, a questão de ordem de Gilmar Mendes expõe o risco de que o calendário de uma apuração da Polícia Federal seja manipulado em pleno período eleitoral. O decano acusa André Mendonça de viés político-eleitoral e de ter liberado um relatório sigiloso para constranger colegas, e pede que o Supremo avalie impedimentos de todos os magistrados citados antes de julgar, preservando a imparcialidade da Corte.
Centro
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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, teve divulgada nesta segunda-feira a íntegra de uma questão de ordem apresentada em 15 de setembro no julgamento sobre a possível investigação do ministro Alexandre de Moraes a partir de mensagens do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Direita
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Pelo ângulo do controle institucional e da transparência, a disputa mostra um Supremo dividido sobre como investigar um de seus próprios ministros, Alexandre de Moraes, citado em mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro.
O julgamento sobre a possível investigação de Alexandre de Moraes segue parado desde 15 de setembro, com placar de 4 a 3.
Se o plenário acatar Gilmar, o caso só avança depois da análise de impedimentos de todos os magistrados citados.
Onde os lados concordam
As coberturas concordam que Gilmar Mendes pede a suspensão do julgamento do caso Banco Master até a identificação dos magistrados citados e que a questão de ordem expõe um conflito aberto com Edson Fachin.
O que ainda está incerto
Quando Flávio Dino devolverá o processo ao plenário.
Quais outros magistrados aparecem nas mensagens de Daniel Vorcaro.
Como Fachin e Mendonça respondem às acusações.
O decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, teve divulgada a íntegra de uma questão de ordem em que acusa Edson Fachin de assumir relatoria sem sorteio e André Mendonça de viés político-eleitoral no caso Banco Master, e pede que o julgamento sobre Alexandre de Moraes fique suspenso.
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, levou ao plenário uma ofensiva contra dois colegas no caso Banco Master. A íntegra de uma questão de ordem que ele apresentou em 15 de setembro foi divulgada pelo seu gabinete nesta segunda-feira, dia 28. No documento, Gilmar acusa o presidente da Corte, Edson Fachin, de desrespeitar as regras de distribuição de processos, e afirma que o ministro André Mendonça conduziu procedimentos do caso com inequívoco viés político-eleitoral.
A disputa gira em torno da possibilidade de investigar o ministro Alexandre de Moraes a partir de mensagens encontradas no celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do banco. Segundo Gilmar, Fachin não poderia ter assumido a relatoria de um procedimento distribuído originalmente a Mendonça sem um novo sorteio entre os ministros. O decano também sustenta que Mendonça conhecia as mensagens havia meses e esperou o período eleitoral para pedir um relatório à Polícia Federal. Ele ainda critica a retirada do sigilo desse relatório antes da análise do plenário, o que, na sua avaliação, teve o objetivo de constranger os demais ministros. Esta Corte não permitirá que o seu tempo seja fixado por quem manipulou o tempo da investigação, escreveu.
Na questão de ordem, Gilmar pede que o julgamento permaneça suspenso até que o Supremo identifique todos os magistrados mencionados nas apurações e avalie possíveis impedimentos. O julgamento já estava parado desde 15 de setembro, quando o ministro Flávio Dino pediu vista. Naquele momento, o placar era de 4 votos a 3 pela tramitação separada dos procedimentos. Fachin, por sua vez, retirou de pauta um julgamento sobre a conduta de Mendonça, por considerar que o processo tinha relação com a questão de ordem.
A cobertura de centro acrescentou um dado de bastidor: a proposta de examinar todos os magistrados citados é defendida desde o início da crise pelo grupo próximo a Gilmar e a Dino, e teria sido apresentada a Fachin em conversas reservadas. O presidente do Supremo, segundo essa apuração, não quis conduzir o caso dessa forma, e agora o decano submete o caminho ao plenário.
Veículos de direita deram ao episódio tom de urgência, destacando o confronto aberto entre ministros sobre distribuição, sigilo e uso de relatórios da Polícia Federal, mas ressalvaram que as acusações de Gilmar integram uma disputa processual e ainda não são conclusão do tribunal sobre irregularidade de Fachin ou de Mendonça. Veículos de esquerda não haviam repercutido a questão de ordem até o momento, e o enquadramento desse lado sobre o caso ainda não aparece na cobertura reunida.
Ainda não se sabe quando Flávio Dino devolverá o processo, se o plenário aceitará suspender o julgamento para examinar impedimentos, nem quais outros magistrados aparecem nas mensagens. Fachin e Mendonça não tiveram resposta às acusações registrada na cobertura.
Jornal GGN
Metrópoles
Terra Brasil Notícias