Carla Zambelli pede habeas corpus ao STF para votar no Brasil em 4 de outubro

A ex-deputada federal Carla Zambelli pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus preventivo com salvo-conduto para entrar no Brasil, votar no primeiro turno das eleições, em 4 de outubro, e voltar à Itália sem ser presa. Segundo a defesa, ela chegaria ao país em 3 de outubro, véspera da votação, e retornaria no dia 5. A mãe dela, Rita Zambelli, é candidata a deputada federal por São Paulo, e os advogados afirmam que a ex-parlamentar quer votar nela.

Os relatos convergem nos pontos centrais. Zambelli soma duas condenações impostas pelo Supremo. A primeira, de dez anos de prisão em regime inicialmente fechado, trata da invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça e da inserção de um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. A segunda, de cinco anos e três meses, decorre do episódio de 2022 em que ela perseguiu um homem com uma arma pelas ruas de São Paulo. Depois que a então deputada deixou o país, Moraes decretou a prisão preventiva, a pedido da Procuradoria-Geral da República, e mandou incluir o nome dela na difusão vermelha da Interpol.

O pedido é assinado pelo advogado Eduardo Mauricio, que também atua nos processos de extradição na Itália. A peça aponta Moraes, relator da execução penal, como autoridade coatora e sustenta que o risco de prisão é concreto, porque os mandados já foram expedidos. Além do salvo-conduto, a defesa pede a suspensão dos efeitos das condenações, inclusive dos que impedem o exercício dos direitos políticos, até o julgamento de uma petição no Supremo sobre mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e a Moraes. Os advogados citam ainda uma decisão da Corte Suprema de Cassação da Itália, que em julho anulou uma autorização de extradição e mandou reanalisar o caso, e procedimentos ligados ao caso Banco Master.

A cobertura de centro relatou o pedido de forma factual. Um dos relatos ressalvou que as expressões ilegais e abusivas, usadas pelo advogado para descrever as condenações, refletem a tese da defesa, e que as penas seguem válidas enquanto não forem revistas. Outro lembrou o histórico na Itália, onde a Justiça rejeitou um pedido de extradição em maio e determinou a soltura da ex-deputada. O veículo alinhado à direita que noticiou o caso tratou o pedido como urgente e deu mais espaço aos argumentos da defesa sobre as mensagens entre Vorcaro e Moraes, mas registrou a ressalva da própria defesa de que essa apuração ainda não chegou a nenhuma conclusão. Até o momento, nenhum veículo de esquerda havia publicado sobre o pedido.

Ainda não se sabe se o Supremo vai decidir antes do primeiro turno. Nenhuma das reportagens trouxe manifestação do tribunal, de Moraes ou da Procuradoria-Geral da República sobre o habeas corpus. Os relatos também divergem sobre a data do protocolo: dois falam em segunda-feira, 21 de setembro, e um em terça-feira, 22.