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A TV Globo cancelou o debate entre candidatos à Presidência previsto para a noite de 1º de outubro, citando insegurança jurídica após duas decisões de última hora. A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu exibir o púlpito vazio com o nome de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a pedido da coligação do presidente. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a participação de Renan Santos (Missão), a pedido do Solidariedade. Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo) criticaram as decisões.
Direita
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Para os candidatos de oposição, o cancelamento do debate expõe uma Justiça que mudou regras combinadas horas antes do programa. A ata assinada por todos os partidos, inclusive o PT, previa o púlpito vazio para o ausente, e a lei exige cinco parlamentares para convite obrigatório. Flávio Bolsonaro falou em censura, e Romeu Zema disse que a insegurança jurídica chegou a um novo nível e que a Justiça favorece Lula.
Os eleitores perderam o principal debate de televisão entre os presidenciáveis às vésperas do primeiro turno, marcado para domingo.
A lei prevê convite obrigatório só para candidatos de partidos com ao menos cinco parlamentares, e as decisões reabriram a disputa sobre esse critério.
Onde os lados concordam
O debate foi cancelado pela emissora após duas decisões judiciais no mesmo dia.
Uma decisão do TSE vetou o púlpito vazio de Lula; outra, do STF, incluiu Renan Santos.
Flávio Bolsonaro e Romeu Zema atacaram o Judiciário pelo episódio.
O que ainda está incerto
Se haverá outro debate antes do primeiro turno.
Quais foram os argumentos da coligação de Lula e os fundamentos da decisão de Gilmar Mendes.
Se os plenários do TSE e do STF vão rever as decisões.
O debate presidencial de 1º de outubro foi cancelado após a ministra Estela Aranha, do TSE, vetar o púlpito vazio de Lula e o ministro Gilmar Mendes, do STF, incluir Renan Santos. Flávio Bolsonaro falou em censura, e Romeu Zema disse que o Judiciário está fazendo política.
A TV Globo cancelou o debate entre os principais candidatos à Presidência da República que iria ao ar às 21h20 de quinta-feira, 1º de outubro, a poucos dias do primeiro turno. Em nota, a emissora citou insegurança jurídica e classificou como interferência indevida duas decisões judiciais tomadas no mesmo dia.
A primeira decisão foi da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Atendendo a um pedido da coligação de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, ela proibiu que o púlpito reservado ao presidente, que não compareceria, fosse exibido vazio com uma placa de identificação. Também vetou as perguntas que os demais candidatos fariam ao ausente. As duas regras constavam da ata do debate, assinada por todos os partidos, inclusive o PT. A segunda decisão foi do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o STF, a pedido do partido Solidariedade. Ela obrigou a presença de Renan Santos, do partido Missão. A emissora lembrou que a lei exige convite obrigatório apenas a candidatos de partidos com pelo menos cinco parlamentares no Congresso, e o partido de Renan tem um.
As reações vieram em seguida. Flávio Bolsonaro, do PL, anunciou nas redes sociais, cerca de uma hora antes do cancelamento, que não iria ao debate por causa do que chamou de censura imposta pelo TSE. Em entrevista coletiva, disse que a insegurança jurídica chegou ao ápice. Romeu Zema, do Novo, ex-governador de Minas Gerais, afirmou que o Judiciário está fazendo política, que a insegurança jurídica chegou a um novo nível e que a Justiça está a favor de Lula. Zema também negou que vá desistir da candidatura antes do primeiro turno.
A cobertura de centro relatou as duas decisões com base na ata e na nota da emissora e reproduziu as acusações dos candidatos entre aspas. Um desses relatos destacou uma contradição: o próprio Zema não havia sido convidado de início e só estava entre os participantes por uma decisão do TSE de terça-feira, que mudou a forma de contar os parlamentares dos partidos. Questionado, ele disse haver diferença total entre o seu caso e o de Renan Santos, porque a lei não esclarece se vale a bancada atual ou a eleita. Veículos de direita deram destaque às críticas de Zema ao Judiciário e à tese de que regras previamente combinadas foram desrespeitadas. Não houve cobertura de veículos de esquerda sobre o episódio no conjunto analisado, e por isso não há registro de como esse lado enquadrou as decisões.
Ainda não se sabe se haverá outro debate antes do primeiro turno, marcado para domingo. Nenhuma das reportagens trouxe a justificativa da coligação de Lula para o pedido ao TSE, nem os fundamentos da decisão de Gilmar Mendes. Também não está claro se as decisões serão revistas pelos plenários dos tribunais.
InfoMoney
O Globo