Lula cria Desenrola 3.0 com R$ 15 bilhões para comprar dívidas com 90% de desconto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 25 de setembro, em São Paulo, a Medida Provisória 1.393/2026, que cria a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade é que a União poderá comprar, em leilão, carteiras de dívidas não pagas e repassar ao devedor todo o desconto obtido na operação. O desconto mínimo previsto é de 90%, e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou que serão destinados R$ 15 bilhões ao programa.

Os relatos convergem nas regras. Poderão ser compradas dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, pelo valor original, com atraso entre 720 e 1.645 dias, o que equivale a cerca de dois a quatro anos e meio. O governo estima que até R$ 150 bilhões em dívidas sejam elegíveis, que R$ 75 bilhões sejam de fato renegociados e que até 15 milhões de pessoas sejam beneficiadas. Vence o leilão o credor que oferecer o maior desconto, e ele terá de entregar todas as dívidas elegíveis de cada devedor. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil poderão operar o programa. O saldo poderá ser pago à vista ou parcelado com juros, em condições que o Conselho Monetário Nacional ainda vai definir. As propostas serão entregues em dezembro, e o repasse dos descontos começa em fevereiro de 2027.

A mesma medida provisória prorrogou por mais 30 dias o Desenrola Adimplentes, criado em 29 de junho para trabalhadores informais com dívidas de até R$ 15 mil no crédito pessoal sem garantia, com juros limitados a 1,99% ao mês. As negociações agora vão até 26 de outubro. O Ministério da Fazenda atribui a extensão a razões operacionais e afirma que ela não gera novo custo orçamentário.

A cobertura se dividiu no enquadramento. Veículos de esquerda destacaram a dimensão social do endividamento: 83,9 milhões de pessoas negativadas, com dívidas médias de R$ 7 mil, e cerca de 55% do estoque ligado a contas de água, luz, telefonia e varejo. Também ressaltaram que as duas fases anteriores alcançaram 25 milhões de pessoas, segundo o governo. Veículos de direita enfatizaram o calendário: o programa foi assinado a nove dias do primeiro turno, em 4 de outubro, e se soma ao reajuste do Bolsa Família, ao fim da taxa sobre compras internacionais de até 50 dólares e à proibição das apostas on-line. Esses veículos lembraram ainda que 82% das famílias seguem endividadas, segundo a Confederação Nacional do Comércio. A cobertura de centro relatou as regras e a justificativa oficial, mas também registrou a proximidade da eleição e apurou que as renegociações do Desenrola Adimplentes só começaram de fato em 10 de agosto, com resistência dos bancos privados e ritmo lento.

Ainda não se sabe quais serão os juros e o número de parcelas para quem não quitar à vista, nem quantos credores vão aderir aos leilões e com que desconto real. Também não há balanço de quantos trabalhadores informais já usaram o Desenrola Adimplentes, e a medida provisória ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.